| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 034 | CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE STEFANY OLIVEIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 07/05/2025 A 06/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 9420355, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023. | 12/05/2025 |
| Portaria: 033 | CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE LETÍCIA MEIRA MOREIRA, PELO PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 9410572, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023. | 12/05/2025 |
| Portaria: 030 | Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 027 de 29 de abril de 2025, publicada no Ano VII - Edição nº 57 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itatiaia/RJ, em 30 de abril de 2025. | 09/05/2025 |
| Portaria: 028 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88, Redação EC 41/03, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, matrícula 7312, varredora, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4497 de 08/05/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 | 30/04/2025 |
| Portaria: 026 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor ALTAIR DE ARAÚJO, matrícula 6232, pintor, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2732 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,34 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) | 29/04/2025 |
| Portaria: 024 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora MARIA JOSÉ LEITE, matrícula 6410, escriturária, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.821 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.685,77 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) | 29/04/2025 |
| Portaria: 022 | Art. 1º - CONCEDER, estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2025 a 23/04/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023. | 29/04/2025 |
| Portaria: 021 | Art. 1º - CONCEDER, estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2025 a 23/04/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023. | 29/04/2025 |
| Portaria: 023 | Art. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, objeto do Processo é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024 . Processo Administrativo nº 192/2023. | 24/04/2025 |
| Portaria: 1967 | Art. 1º Designar os membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do minicípio de Itatiaia | 24/04/2025 |
| Portaria: 020 | Art. 1º - DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, matrícula 1022, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, objeto do Processo, é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024 . Processo Administrativo nº 021/2024. | 09/04/2025 |
| Portaria: 019 | Art. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, objeto do Processo Administrativo Nº 246/2023 - Contrato Administrativo Nº 001/2024, com vigência de 05/03/2025 a 04/03/2026. | 03/04/2025 |
| Portaria: 018 | Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ELISABETH BARROS SAMPAIO, beneficiária de ANTONIO MARCOS SAMPAIO, matrícula 6552, Professor I e com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 3.293,87 (três mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) | 31/03/2025 |
| Portaria: 017 | Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ELIANA MACHADO MARCIANO, beneficiária de WILSON MARCIANO, matrícula 7282, Servente de Obras e com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.745,93 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) | 31/03/2025 |
| Portaria: 015 | Art. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matrícula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº 020/2025 - Contrato nº 002/2025. | 28/03/2025 |
| Portaria: 016 | Art. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matrícula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº 020/2025 - Contrato nº 002/2025. | 28/03/2025 |
| Portaria: 014 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora SONIA MARIA DAS DORES SILVA, matrícula 8179, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3052 de 20/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.472,76 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) | 27/03/2025 |
| Portaria: 013 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora LEILA MARIA CARVALHO, matrícula 6287, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2705 de 1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.570,19 (mil, quinhentos e setenta reais e dezenove centavos) | 24/03/2025 |
| Portaria: 012 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, inciso I da CF/88 à servidora JACIRA DA SILVA CHAVES DE SANTANA, matrícula 9272, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.429 de 04.09.2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) | 07/03/2025 |
| Portaria: 011 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 § 1º III alínea “b” CF, Redação EC 41/03 à servidora MARINA FELIX DA SILVA, matrícula 7700, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4858 de 05/09/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) | 18/02/2025 |
| Portaria: 008 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos | 17/02/2025 |
| Portaria: 010 | Art. 1º - CANCELAR A DESIGNAÇÃO da servidora Ana Paula Pires Alves, matrícula nº 1019, Responsável pelo Setor de Benefícios do IPREVI, Função Gratificada (G2), a contar de 08 de fevereiro de 2025; | 17/02/2025 |
| Portaria: 006 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO, matrícula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos) | 03/02/2025 |
| Portaria: 005 | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos) | 28/01/2025 |
| Portaria: 004 | EXONERAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRICULA N° 1006, TESOUREIRA DO IPREVI, CARGO EM COMISSÃO (CC2) | 23/01/2025 |
| Portaria: 586 | NOMEAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO GE-1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 22/01/2025 |
| Portaria: 004 | Art. 1º - Tornar público o valor da taxa de administração que será utilizada pelo IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2025, apurada no Processo Administrativo Nº 015/2025, com fundamento no artigo 27 da Lei Nº 862/2017, incluído pela Lei Municipal Nº 1.186/2021. | 21/01/2025 |
| Portaria: 454 | AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7800, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE. A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. | 20/01/2025 |
| Portaria: 003 | Art. 1º - CREDENCIAR, a servidora efetiva do IPREVI, Ângela Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº 1014, para receber o valor financeiro como ADIANTAMENTO, nos termos da Lei nº 894/2018 | 08/01/2025 |
| Portaria: 002 | Art. 1º - Tornar público os Calendários das Reuniões do Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2025; | 06/01/2025 |
| Portaria: 001 | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA N" 1019, RESPONSÁVEL PELO GETOR DE DENEFICIOS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 1014, RESPONSAVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 1039, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA N. 1037, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA Nº 1022, RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA N° 1011, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2). | 02/01/2025 |
| Portaria: 112 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo: | 27/12/2024 |
| Portaria: 004 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/112 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLICADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | 27/12/2024 |
| Portaria: 110 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo: | 17/12/2024 |
| Portaria: 111 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo: | 17/12/2024 |
| Portaria: 109 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo: | 11/12/2024 |
| Portaria: 108 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo: | 09/12/2024 |
| Portaria: 107 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora ANA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 8627, Agente Comunitário de Saúde, admitida através de processo seletivo n° 001/2011 e nomeada pela portaria nº 4840 de 01.02.2012 com proventos proporcionais no valor de R$ 2.023,51 (dois mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo: | 28/11/2024 |
| Portaria: 106 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA, matrícula 8672, Psicólogo Clínico Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4959 de 01.03.2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.138,54 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativo: | 25/11/2024 |
| Portaria: 104 | Conceder o benefício de Pensão Temporária a EMANUEL DOS SANTOS THOMAZ, RAFAEL DAVI RODRIGUES THOMAZ e RENAN BRUNO RODRIGUES THOMAZ, beneficiários de RENATA DOS SANTOS RODRIGUES THOMAZ, matrículas 8984 e 9545, Professor I e Esp. Educ. Pedagogo O.P.; com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 5.447,43 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) conforme demonstrativo: | 22/11/2024 |
| Portaria: 105 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo: | 22/11/2024 |
| Portaria: 103 | Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARIA CLARA LEMOS RODRIGUES e BRENO LAYDSON LEMOS RODRIGUES e Pensão Temporária a ERICK DOUGLAS LEMOS RODRIGUES, beneficiários de ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Disciplina, matricula 7228, falecido no dia 24 de março de 2007, fundamentado no artigo 74 da Lei 8213, de 24 de Julho de 1991, no valor de R$ 507,16 (quinhentos e sete reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativo: | 21/11/2024 |
| Portaria: 101 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo: | 19/11/2024 |
| Portaria: 102 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo: | 19/11/2024 |
| Portaria: 099 | EXONERAR, A PEDIDO, FÁBIO MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 1041, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2024, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024. | 11/11/2024 |
| Portaria: 097 | ART. 1º NOMEAR, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, MARLON DOS SANTOS VICENTE, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI; | 04/11/2024 |
| Portaria: 098 | ART. 1º CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/05/2025, EM CONFORMIDADE. COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9239271, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 04/11/2024 |
| Portaria: 096 | Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor REGINALDO MÁXIMO BARBOSA, matrícula 6430, Técnico de Enfermagem, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2751 de 29.09.1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.999,88 (mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo: | 24/10/2024 |
| Portaria: 094 | PRORROGAR O ESTÁGIO DA ESTUDANTE MAYARA FERNANDES HENRIQUE, PELO PERÍODO DE 23/10/2024 A 22/10/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8866944, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 23/10/2024 |
| Portaria: 095 | Anular, a pedido, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria nº 006 de 04/02/2010, publicada no jornal A Voz da Cidade, em 12/02/2010, referente à aposentadoria do Servidor ALFREDO DA SILVA PAES, matrícula 6026, conforme estabelecido pelo artigo 37 da CF/88. | 23/10/2024 |
| Portaria: 092 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora NEIDE JARDIM APORCINO, matrícula 7630, Prof. II Educ. Física Fem., admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4667 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.151,14 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo: | 10/10/2024 |
| Portaria: 091 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo: | 09/10/2024 |
| Portaria: 088 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 à servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula 6641, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos proporcionais no valor de R$3.727,17 (três mil, setecentos e vintee sete reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo: | 08/10/2024 |
| Portaria: 089 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) ao servidor JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, matrícula 7199, Auxiliar de Câmara Escura, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4125 de 20.08.1999 com proventos proporcionais no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), conforme demonstrativo: | 08/10/2024 |
| Portaria: 086 | Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ANTONIA PEREIRA RIBEIRO, beneficiária de JOÃO RIBEIRO, matrícula 7269, Guarda Municipal II Aposentado; com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c parágrafo único do art. 6°-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) c/c art. 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.869,80 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme demonstrativo: | 30/09/2024 |
| Portaria: 087 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MARLY DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula 8497, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5225 de 16.12.2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo: | 30/09/2024 |
| Portaria: 082 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MADALENA ELEUTÉRIO, matrícula 7788, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5345 de 04.09.2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo: | 26/09/2024 |
| Portaria: 083 | Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. 40, §1º, Inciso II da CF/88 ao servidor ROGERIO SOARES DE BRITO, matrícula 7579, Prof. II Proc. Dados, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4668 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.148,88 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo: | 26/09/2024 |
| Portaria: 084 | Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ALEXANDRA MAIA DA SILVA e MATHEUS MAIA DA SILVA, beneficiários de DÉCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 6731, Guarda Municipal I Aposentado; com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo: | 26/09/2024 |
| Portaria: 085 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora MARIA DE FÁTIMA REIS CAVALCANTE, matrícula 8082, Merendeira, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2008 de 06.08.2007 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.736,98 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme demonstrativo: | 26/09/2024 |
| Portaria: 081 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor ROSSELITO SAMPAIO, matrícula 6728, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2968 de 20.01.1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.612,42 (três mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrativo: | 19/09/2024 |
| Portaria: 080 | EXONERAR, A PEDIDO, GABRIEL FARIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1042, CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 16/09/2024 |
| Portaria: 079 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SUELY DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA 7982, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6482 DE 14.02.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/09/2024 |
| Portaria: 078 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ DEODORO COSTA, MATRÍCULA 7914, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5699 DE 06.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.020,84 (TRÊS MIL E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 05/09/2024 |
| Portaria: 076 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA LUZIA MARIA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, MATRÍCULA 8648, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2011 E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.972,95 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/08/2024 |
| Portaria: 074 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR ALUIZIO TORRES FALCÃO, MATRÍCULA 6443, CLÍNICO GERAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2772 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.743,60 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2024 |
| Portaria: 075 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6052, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2024 |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS, MATRÍCULA 6400, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.863,40 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| Portaria: 071 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR ELSON SOUZA DE MORAES, MATRÍCULA 7967, BORRACHEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5878 DE 03.06.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| Portaria: 072 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER, MATRÍCULA 6054, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| Portaria: 073 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A HORÁCIO DE CARVALHO, BENEFICIÁRIO DE MARLENE PAULA DA SILVA, MATRÍCULA 6119, SERVENTE APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| Portaria: R003 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/067 DE 25 DE JULHO DE 2024. PUBLICADA EM 26 DE JULHO DE 2024. | 30/07/2024 |
| Portaria: 067 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7976, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6341 DE 01.10.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.612,86 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 25/07/2024 |
| Portaria: 066 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO DIAS BARBOSA NETO, MATRÍCULA 6124, OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2724 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.637,18 (MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/07/2024 |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A PAULO ROBERTO CERASI, BENEFICIÁRIO DE ODETTE SILVA DE FREITAS, MATRÍCULA 6515, AUXILIAR DE ENFERMAGEM APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/07/2024 |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRÍCULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.797,74 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/07/2024 |
| Portaria: R002 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/057 DE 18 DE JUNHO DE 2024. PUBLICADA EM 19 DE JUNHO DE 2024. ONDE SE LÊ: ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCICLEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: LEIA-SE: ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/07/2024 |
| Portaria: 063 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA JOSÉ HERCULANO DO NASCIMENTO BERNARDO, MATRÍCULA 7461, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4564 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/07/2024 |
| Portaria: 059 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ ELIZIO RODRIGUES, MATRÍCULA 7832, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5610 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/06/2024 |
| Portaria: 058 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA UEBE, MATRÍCULA 9412, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2733 DE 08.01.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.662,44 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/06/2024 |
| Portaria: 057 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 18/06/2024 |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NELI DUARTE FIGUEIRA CARVALHO, BENEFICIÁRIA DE JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, MÉDICO APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17. | 17/06/2024 |
| Portaria: 056 | RESCINDIR, O CONTRATO DE ESTÁGIO DA ESTUDANTE DANIELLE FERREIRA DE ALMEIDA, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9090744 | 12/06/2024 |
| Portaria: 054 | DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ITACIL COMERCIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - CONTRATO Nº 009/2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 053 | CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE DANIELLE FERREIRA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 10/06/2024 A 10/12/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9090744, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2023. | 10/06/2024 |
| Portaria: 052 | DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - CONTRATO Nº 008/2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 051 | ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE ESTÁGIO DA ESTUDANTE ANA CLARA DA SILVA FRANCISCO, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8967560. | 04/06/2024 |
| Portaria: 050 | ART. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DO TERMO ADITIVO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ERIKA MAYARA DE SOUZA SILVA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - CONTRATO Nº 006/2024. | 24/05/2024 |
| Portaria: 048 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA IRACEMA VEIGA MÁXIMO, MATRÍCULA 7154, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3945 DE 05.04.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.625,46 (MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/05/2024 |
| Portaria: 049 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ANDREIA RAMOS RIBEIRO, MATRÍCULA 6411, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/05/2024 |
| Portaria: 047 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - CONTRATO Nº 003/2023. | 17/05/2024 |
| Portaria: 045 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALOES IMOBILIÁRIOS LTDA , OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023 - CONTRATO Nº 004/2024. | 16/05/2024 |
| Portaria: 046 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023 - CONTRATO Nº 005/2024. | 16/05/2024 |
| Portaria: 044 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/05/2024 |
| Portaria: 043 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ISNARDI, MATRÍCULA 8252, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4297 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.667,74 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/05/2024 |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA HELENA MEDEIROS, MATRÍCULA 6978, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3609 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/05/2024 |
| Portaria: 041 | DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. | 10/05/2024 |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TÂNIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON, MATRÍCULA 6860, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3133 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| Portaria: 040 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, MATRÍCULA 6539, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTONIA PEREIRA RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE JOÃO RIBEIRO, MATRÍCULA 7269, GUARDA MUNICIPAL II APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.869,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/05/2024 |
| Portaria: 037 | ART. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 – TERMO DE COMODATO Nº 001/2024. | 02/05/2024 |
| Portaria: 036 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA 7599, PROFESSOR I - MAROMBA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4682 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.172,43 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/04/2024 |
| Portaria: 035 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR PAULO CESAR SOARES, MATRÍCULA 6009, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/04/2024 |
| Portaria: R001 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/031 DE 17 DE ABRIL DE 2024. PUBLICADA EM 19 DE ABRIL DE 2024. | 24/04/2024 |
| Portaria: 033 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE DANIEL VIANA DE JESUS, PELO PERÍODO DE 23/04/2024 A 22/10/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8866932, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 19/04/2024 |
| Portaria: 034 | PRORROGAR O ESTÁGIO DA ESTUDANTE MAYARA FERNANDES HENRIQUE, PELO PERÍODO DE 23/04/2024 A 22/10/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8866944, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIAIPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 19/04/2024 |
| Portaria: 031 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARLY DE CÁSSIA ALVES, MATRÍCULA 8497, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5225 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/04/2024 |
| Portaria: 032 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH, MATRÍCULA 7931, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5684 DE 04.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.850,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/04/2024 |
| Portaria: 030 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CARLOS ALBERTO MARTINS, BENEFICIÁRIO DE ROSÂNGELA CÂNDIDA PEREIRA, MATRÍCULA 6018, RECEPCIONISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.202,69 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/04/2024 |
| Portaria: 029 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS RODRIGUES, MATRÍCULA 6929, PROFESSOR II INGLÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3223 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/03/2024 |
| Portaria: 028 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - CONTRATO Nº 002/2024. | 26/03/2024 |
| Portaria: 027 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA QUICKNET TELECOM LTDA-ME, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - CONTRATO Nº 001/2023. | 14/03/2024 |
| Portaria: 026 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023 - CONTRATO Nº 001/2024. | 13/03/2024 |
| Portaria: 025 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO, MATRÍCULA 6425, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.202,69 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/03/2024 |
| Portaria: 022 | CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA CLARA DA SILVA FRANCISCO, PELO PERÍODO DE 19/02/2024 A 31/08/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8967560, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 23/02/2024 |
| Portaria: 023 | CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE VINYCIUS PEREIRA DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/08/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8967634, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023. | 23/02/2024 |
| Portaria: 024 | DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DO TERMO ADITIVO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CONTRATO Nº 004/2020. | 23/02/2024 |
| Portaria: 021 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA AMANDA BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7481, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4570 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/02/2024 |
| Portaria: 017 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR WELLINGTON LUIS LAURINDO, MATRÍCULA 7513, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO - AFT, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.572,69 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2024 |
| Portaria: 019 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$3.948,19 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2024 |
| Portaria: 020 | EXONERAR, A PEDIDO, JONATHA LUIZ MACÁRIO VILARINHO, MATRÍCULA Nº 1036, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | 08/02/2024 |
| Portaria: 018 | DESIGNAR, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2023, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2024 A 31/12/2024. | 08/02/2024 |
| Portaria: 016 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARGALI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7252, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 07/02/2024 |
| Portaria: 077 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE VINYCIUS PEREIRA DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 01/09/2024 A 18/02/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8967634, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023. | 02/02/2024 |
| Portaria: 014 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGÉRIO MAXIMO BARBOSA, MATRÍCULA 6451, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/02/2024 |
| Portaria: 015 | DESIGNAR, MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2024 A 31/12/2024. | 01/02/2024 |
| Portaria: 013 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2024, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2021. | 30/01/2024 |
| Portaria: 012 | - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DO IPREVI, HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA AUTARQUIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 29/01/2024 |
| Portaria: 011 | CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 894/2018. | 25/01/2024 |
| Portaria: 010 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA 6920, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3217 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.731,63 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 24/01/2024 |
| Portaria: 009 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA ROSEMEIRE FERREIRA GONÇALVES, MATRÍCULA 8229, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4229 DE 01.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459,90 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/01/2024 |
| Portaria: 008 | DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037 PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, TERMO DE COMODATO Nº 001/2023, COM VIGÊNCIA DE 21/03/2023 A 20/03/2028. | 18/01/2024 |
| Portaria: 007 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS PEDROSO, MATRÍCULA 8479, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5204 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/01/2024 |
| Portaria: 006 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCO ANTONIO MÁXIMO, MATRÍCULA 6176, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.340,16 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/01/2024 |
| Portaria: 004 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 7555, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2024 |
| Portaria: 005 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO, MATRÍCULA 6448, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.149,45 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2024 |
| Portaria: 003 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTÔNIO RENATO VASCONCELOS, MATRICULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.526,44 (MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/01/2024 |
| Portaria: 002 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.404,08 (MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/01/2024 |
| Portaria: 001 | ADESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERÍCIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2022, CONTRATO N° 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024. | 08/01/2024 |
| Portaria: 133 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 7257, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4483 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.262,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/12/2023 |
| Portaria: 132 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LAVINA SATELES DE SÁ, BENEFICIÁRIA DE VICENTE FERREIRA DE SÁ NETO, MATRÍCULA 6239, PEDREIRO APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.258,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/12/2023 |
| Portaria: 131 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, BENEFICIÁRIO DE TERESA CRISTINA DE SANTANA, MATRÍCULA 7177, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/12/2023 |
| Portaria: 130 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR DANIEL CAMILO, MATRÍCULA 6359, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.684,13 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| Portaria: 129 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR HERMES PEREIRA DA CUNHA, MATRÍCULA 6692, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2911 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME MONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| Portaria: 128 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 7888, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| Portaria: 127 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR AGUIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6114, LAVADOR / LUBRIFICADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2731 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 27/11/2023 |
| Portaria: 008 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/126 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PUBLICADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | 24/11/2023 |
| Portaria: 126 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 6260, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.625,48 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/11/2023 |
| Portaria: 125 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR ARMANDO TOLOMELLI, MATRÍCULA 9173, ANGIOLOGISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2375 DE 31.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| Portaria: 124 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR PAULO JORGE SILVA ALVES, MATRÍCULA 7027, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.898,21 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| Portaria: 123 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR EDMAR BATALHA RODRIGUES, MATRÍCULA 7043, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| Lei Nº. 1446 de 2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público, rua Nair Oliveira da Silva, na rua Projetada no bairro Vila Odete. | 14/11/2023 |
| DECRETO - 4398 | Regulamenta a Lei nº863/2017, de 15 de dezembro de 2017 e suas alterações, dispondo sobre as competências e o funcionamento do conselho fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do município de Itatiaia – IPREVI, e dá outras providências. | 13/11/2023 |
| Portaria: 121 | A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A SUPERVISÃO DE TODAS AS ATIVIDADES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DE PENSIONISTAS DO IPREVI, FICAM A CARGO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA AUTARQUIA. | 06/11/2023 |
| Portaria: 120 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS, MATRÍCULA 6202, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.207,39 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| Portaria: 119 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 6819, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,51 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| Portaria: 117 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANDREA CRISTINA BASTOS, BENEFICIÁRIA DE LUIZ AUGUSTO MOREIRA DE LIMA, MATRÍCULA 6948, MOTORISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.778,15 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/10/2023 |
| Portaria: 112 | CONCEDER, ESTÁGIO AO ESTUDANTE DANIEL VIANA DE JESUS, PELO PERÍODO DE 23/10/2023 A 22/04/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8866932, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI EO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023. | 17/10/2023 |
| Portaria: 111 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA IVONE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8159, SERVENTE (MAROMBA), ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3005 DE 15.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/10/2023 |
| Portaria: 108 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES, MATRÍCULA 6445, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.246,71 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 04/10/2023 |
| Portaria: 109 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 074 DE 24.07.2023, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 24.07.2023, REFERENTE À PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FURTADO LEITE, MATRÍCULA 6424, CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TJRJ Nº 0000338-03.2012.8.19.0081. | 04/10/2023 |
| Portaria: 107 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 6578, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.563,75 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 03/10/2023 |
| Portaria: 106 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 6163, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/09/2023 |
| Portaria: 103 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N° 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2023; DESIGNAR, HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA NO 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 26/09/2023 |
| Portaria: 104 | DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 26/09/2023 |
| Portaria: 101 | RESCINDIR, À PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8793287, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | 06/09/2023 |
| Portaria: 100 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUCIANA ALVES SILVA PEREIRA, BENEFICIÁRIA DE JUSCELINO PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA 7530, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.608,02 (MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 31/08/2023 |
| Portaria: 099 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS, MATRÍCULA 7460, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4557 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/08/2023 |
| Portaria: 098 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR JOAQUIM DOS SANTOS GERMANO, MATRÍCULA 6178, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2710 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.576,52 (MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/08/2023 |
| Portaria: 097 | DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ADEMAR DEMETRIO DA SILVA (FONTE DE VIDA), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023, CONTRATO N° 06/2023, COM VIGÊNCIA DE 25/08/2023 A 24/08/2024. | 25/08/2023 |
| Portaria: 096 | EXONERAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, DO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023. NOMEAR, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A CONTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 |
| Portaria: 095 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILDA DA COSTA, MATRÍCULA 6830, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3116 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/08/2023 |
| Portaria: 094 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR NORIVAL DO PRADO, MATRÍCULA 7373, SERVENTE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4482 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2023 |
| Portaria: 092 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 17/09/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 22/09/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, CONFORME APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003195-80.2016.8.19.0081, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1523/2017 E PORTARIA 6.628/2023. | 21/08/2023 |
| Portaria: 093 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, BENEFICIÁRIA DE JULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA, MATRÍCULA 6106, CIRURGIÃO GERAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.300,03 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2023 |
| Portaria: 090 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/08/2023 |
| Portaria: 089 | RESTABELECER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691 -.2019.8.19.0045. | 15/08/2023 |
| Portaria: 088 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 132 DE 06/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 08/09/2022, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691-07.2019.8.19.0045. | 15/08/2023 |
| Portaria: 091 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JONATHA LUIS MACÁRIO VILARINHO, MATRÍCULA Nº 1036, DA FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | 15/08/2023 |
| Portaria: 087 | DESIGNAR O SERVIDOR HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1039, PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, TERMO DE COMODATO Nº 001/2023, COM VIGÊNCIA DE 21/03/2023 A 20/03/2028. | 14/08/2023 |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA ZILCE MARTINS BRANDÃO PITANGA, MATRÍCULA 6771, PEDIATRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2918 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.887,28 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/08/2023 |
| Portaria: 084 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGERIO CESAR DA SILVA, MATRÍCULA 6392, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| Portaria: 083 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 7939, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5763 DE 26.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| Portaria: 085 | DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE BISCOITO DOCE E SALGADO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2023, CONTRATO N° 05/2023, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2023 A 31/07/2024. | 10/08/2023 |
| Portaria: 082 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, OBSTETRA PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2774 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 9.147,12 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 04/08/2023 |
| Portaria: 077 | DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS', DENOMINADO PRÓ-GESTÃO RPPS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS. | 04/08/2023 |
| Portaria: 078 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO NO 004/2022. | 04/08/2023 |
| Portaria: 079 | DESIGNAR COMO 'COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS: | 04/08/2023 |
| Portaria: 080 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022. | 04/08/2023 |
| Portaria: 081 | DESIGNAR COMO 'PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS | 04/08/2023 |
| Portaria: 006 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 064 DE 29 DE JUNHO DE 2023. PUBLICADA EM 04 DE JULHO DE 2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 076 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/07/2023 |
| Portaria: 074 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VALMIR DOS SANTOS ROSA, BENEFICIÁRIO DE MARIA DE FÁTIMA FURTADO LEITE ROSA, MATRÍCULA 6424, AUXILIAR DE SECRETARIA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 24/07/2023 |
| Portaria: 075 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 059 DE 13/04/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 19/05/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 219.261-5/2021. | 20/07/2023 |
| Portaria: 073 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/07/2023 |
| Portaria: 072 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/07/2023 |
| Portaria: 071 | O SERVIDOR RELACIONADO FOI APROVADO EM SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E É DECLARADO ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA CONSTANTE NA TABELA ABAIXO: | 18/07/2023 |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 14/07/2023 |
| Portaria: 069 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/07/2023 |
| Portaria: 068 | DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2022, CONTRATO N° 003/2022, 1º TERMO ADITIVO, COM VIGÊNCIA DE 06/07/2023 A 05/07/2024. | 06/07/2023 |
| Portaria: 067 | NOMEAR, A SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA N° 1006. | 30/06/2023 |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 8478, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5205 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/06/2023 |
| Portaria: 066 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LARA LEITE DE ARAÚJO SILVA, BENEFICIÁRIA DE TALITA DE FÁTIMA DE CARVALHO LEITE, MATRÍCULAS 9965 E 50252, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESPECIALISTA EDUCACIONAL PEDAGOGO O.E; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 5.238,21 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/06/2023 |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RÔMULO PAIVA E SILVA, BENEFICIÁRIO DE ADRIANA APARECIDA SILVEIRA, MATRÍCULA 7581, ESPECIALISTA EDUCAÇÃO PEDAGOGO OP; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.819,49 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/06/2023 |
| Portaria: 004 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 055 DE 30 DE MAIO DE 2023. | 27/06/2023 |
| Portaria: 063 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 4.466,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/06/2023 |
| Portaria: 062 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.562,40 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/06/2023 |
| Portaria: 003 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 054 DE 22 DE MAIO DE 2023. PUBLICADA EM 25 DE MAIO DE 2023. | 14/06/2023 |
| Portaria: 061 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N° 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2023; DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA NO 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. | 31/05/2023 |
| Portaria: 002 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 058 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| Portaria: 056 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| Portaria: 060 | - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/05/2023 |
| Portaria: 059 | DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023, CONTRATO N° 002/2023, COM VIGÊNCIA DE 31/03/2023 A 30/03/2024, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 24/05/2023 |
| Portaria: 059 | DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023, CONTRATO N° 002/2023, COM VIGÊNCIA DE 31/03/2023 A 30/03/2024, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 24/05/2023 |
| Portaria: 057 | DESIGNAR, MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO IPREVI, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2023 A 21/05/2024. | 23/05/2023 |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03, AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/05/2023 |
| Portaria: 054 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIEL DE CARVALHO BENTO EXPEDITO, BENEFICIÁRIOS DE EDSON BENTO EXPEDITO, MATRÍCULA 7037, GUARDA MUNICIPAL I; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.738,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/05/2023 |
| Portaria: 052 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, MATRÍCULA 6249, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2771 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.650,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/05/2023 |
| Portaria: 051 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE DE SOUZA - FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, NA FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (G2) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023. | 08/05/2023 |
| Portaria: 050 | DESIGNAR ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2023 A 08/05/2024. | 05/05/2023 |
| Portaria: 049 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA, MATRÍCULA 6540, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.308,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/04/2023 |
| Portaria: 046 | NOMEAR, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, QUE ENCONTRA-SE AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE, CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 |
| Portaria: 045 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR GILMAR DOS SANTOS, MATRÍCULA 7533, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.900,10 (SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/04/2023 |
| Portaria: 044 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA LAURA MARIA LOURENÇO CAMILO, MATRÍCULA 8495, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5226 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/04/2023 |
| Portaria: 043 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 24, §1° DA EC 103/19 À SERVIDORA NEUSELI LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7487, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4517 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.458,24 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/04/2023 |
| Portaria: 040 | DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023, CONTRATO N° 001/2023, COM VIGÊNCIA DE 60(SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. | 04/04/2023 |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDUARDO BARBOSA PORTO, MATRÍCULA 6699, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2880 DE 03.12.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 31/03/2023 |
| Portaria: 036 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 13/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 14/09/2022, REFERENTE À PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TJRJ Nº 0000879-84.2022.8.19.0081. | 24/03/2023 |
| Portaria: 035 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EDNA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 6187, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/03/2023 |
| Portaria: 034 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TERESA MARIA VALIM GOMES, MATRÍCULA 6679, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/03/2023 |
| Portaria: 5754 | AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, MAT: 7800, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IPREVI, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CE- DENTE, A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3592/2023. | 15/03/2023 |
| Portaria: 033 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/03/2023 |
| Portaria: 032 | DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2019, CONTRATO N° 006/2020, 3° TERMO ADITIVO, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2023 A 15/03/2024. | 03/03/2023 |
| Portaria: 031 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6607, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.219,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/03/2023 |
| Portaria: 030 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/02/2023 |
| Portaria: 029 | - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A BEATRIZ DE RESENDE LEVINDO DE PAULA, BENEFICIÁRIA DE PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 6.425,07 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/02/2023 |
| Portaria: 028 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR NOEL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 7446, PORTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4565 DE 16.05.2000, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/02/2023 |
| Portaria: 025 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIULDA CAMPOS, MATRÍCULA 6045, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/02/2023 |
| Portaria: 026 | CONSIDERANDO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DENOMINADO PRÓ-GESTÃO RPPS', INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO ATUAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA PORTARIA MPS N.º 185/2015, ALTERADA PELA PORTARIA MF N.° 577/2017. | 16/02/2023 |
| Portaria: 023 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 6576, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.586,21 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| Portaria: 022 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO, MATRÍCULA 6024, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 07.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.898,75 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| Portaria: 020 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/08/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022. | 06/02/2023 |
| Portaria: 021 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/08/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO NO 004/2022. | 06/02/2023 |
| Portaria: 019 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.328,44 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/02/2023 |
| Portaria: 015 | DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO', OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 016 | DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO DE GESTÃO DO ESOCIAL', OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 017 | DESIGNAR COMO 'PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 018 | DESIGNAR COMO 'COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 010 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8078, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2007 DE 06.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/01/2023 |
| Portaria: 011 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2023, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021. | 26/01/2023 |
| Portaria: 008 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/01/2023 |
| Portaria: 009 | DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, QUE ENCONTRA-SE AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE. | 16/01/2023 |
| Portaria: 006 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2023 |
| Portaria: 001 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 153 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/01/2023 |
| Portaria: 007 | DESIGNAR, A SERVIDORA, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO DO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 12/01/2023 |
| Portaria: 001 | HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRICULA N.º 1039, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERÍCIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, CONTRATO Nº 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 A 31/12/2023. | 02/01/2023 |
| Portaria: 002 | ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023. | 02/01/2023 |
| Portaria: 003 | MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023. | 02/01/2023 |
| Portaria: 004 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO 3.° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BAIÃO DAS ARTES INFORMÁTICA LTDA, COM VIGÊNCIA DE 07/01/2023 A 06/01/2024. | 02/01/2023 |
| Portaria: 152 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA GERONYMO DOS SANTOS RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6240, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/12/2022 |
| Portaria: 153 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDGAR BALDASSIM, MATRÍCULA 7856, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5583 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 19/12/2022 |
| Portaria: 151 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 012 DE 10/04/2014, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE", EM 09/05/2014, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 217.520-3/2020. | 13/12/2022 |
| Portaria: 150 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/12/2022 |
| Portaria: 149 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 24/11/2022 |
| Portaria: 148 | DESIGNAR, ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA 1015, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2020, CONVÊNIO N° 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 À 21/12/2025. | 21/10/2022 |
| Portaria: 147 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022, COM VIGÊNCIA DE 19/10/2022 A 18/10/2023 | 21/10/2022 |
| Portaria: 145 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO, DA SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022; DESIGNAR, LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; | 17/10/2022 |
| Portaria: 144 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/10/2022 |
| Portaria: 143 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CÂNDIDO, MATRÍCULA 7807, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5453 DE 05.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.221,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/10/2022 |
| Portaria: 142 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA HELENA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, MATRÍCULA 8505, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5234 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 05/10/2022 |
| Portaria: 140 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA ISABEL JUNQUEIRA DE LARA VANNINI, MATRÍCULA 7572, PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4651 DE 19.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.713,07 (MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/10/2022 |
| Portaria: 4545 | DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: | 03/10/2022 |
| Portaria: 138 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA, MATRÍCULA 9252, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2435 DE 09.09.2015 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.251,66 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/09/2022 |
| Portaria: 136 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA REGINA ALONSO CALDAS, MATRÍCULA 8072, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2001 DE 06.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/09/2022 |
| Portaria: 135 | NOMEAR LEONARDO SANTOS DE PONTES, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2018. | 26/09/2022 |
| Portaria: 4485 | NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO (SM), DE DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITATIAIA - IPREVI. FICANDO EXONERADA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO. | 21/09/2022 |
| Portaria: 134 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ODETE ALVES BARBOSA CARLOS, E DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MANUELA MATIAS BENTO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIAS DE JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, GUARDA PATRIMONIAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.065,24 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2022 |
| Portaria: 133 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 08/09/2022 |
| Portaria: 132 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2971 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.228,61 (MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/09/2022 |
| Portaria: 131 | OS SERVIDORES RELACIONADOS FORAM APROVADOS EM SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E SÃO DECLARADOS ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DAS DATAS CONSTANTES NA TABELA ABAIXO | 05/09/2022 |
| Portaria: 130 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NIVALDO SIQUEIRA GONÇALVES, BENEFICIÁRIO DE SOLANGE APARECIDA MAXIMINIANO GONÇALVES, MATRÍCULA 8314, MERENDEIRA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 31/08/2022 |
| Portaria: 129 | EXONERAR, A PEDIDO, DANILO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1032, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 31/08/2022 |
| Portaria: 128 | DESIGNAR, A SERVIDORA, ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES FINANCEIROS DO IPREVI, SÍMBOLO (FG-2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA Nº 1022 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2022 A 30/08/2022. | 09/08/2022 |
| Portaria: 125 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE FILIPPO ANTÔNIO MASSARUTO, MATRÍCULA NO 1030, NA FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | 09/08/2022 |
| Portaria: 124 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOÃO DELFIM, MATRÍCULA 6329, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2729 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.244,98 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 08/08/2022 |
| Portaria: 127 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 187/21. | 04/08/2022 |
| Portaria: 126 | PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 187/2021. CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º | 04/08/2022 |
| Portaria: 123 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 E ART. 29, §11, INCISO IX DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRICULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.376,82 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/08/2022 |
| Portaria: 122 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, §1°, III, "A" DA CF/88 À SERVIDORA ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA 8253, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4296 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.536,42 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/08/2022 |
| Portaria: 121 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/03 À SERVIDORA IVANILDA FERNANDES CÂNDIDO, MATRÍCULA 6693, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 120 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA JUNTO À QUICKNET TELECOM, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2019, RENOVADO PELO 3º TERMO ADITIVO, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2022 A 31/07/2023. | 29/07/2022 |
| Portaria: 119 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §10, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS RAMOS, MATRÍCULA 7824, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.464,74 (MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/07/2022 |
| Portaria: 118 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JORGE ROBERTO DE SOUZA, MATRÍCULA 8529, PORTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO | 28/07/2022 |
| Portaria: 117 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA 7271, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4484 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 27/07/2022 |
| Portaria: 115 | NOMEAR, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2022, GABRIEL FARIAS DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI; | 25/07/2022 |
| Portaria: 114 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.782,50 (MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/07/2022 |
| Portaria: 112 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/07/2022 |
| Portaria: 111 | CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CADEP, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS. | 21/07/2022 |
| Portaria: 110 | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO PRODUZIDO PELA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011691-07.2019.8.19.0045, QUE POR SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E BENEFICIARIA CELIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA CONCEDIDA EM 03/12/2019, PELO MAGISTRADO DR RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS EM 27/05/2022 COM INTIMAÇÃO PARA O IPREVI EM 11/07/2022, POR FORÇA DO ART.1.012, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. | 20/07/2022 |
| Portaria: 108 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/07/2022 |
| Portaria: 109 | AVOCAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS A ÓRGÃO HIERARQUICAMENTE INFERIOR: CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2022. | 07/07/2022 |
| Portaria: 107 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 07/07/2022 |
| Portaria: 113 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE å CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2022, COM VIGENCIA DE 06/07/2022 A 05/07/2023. | 06/07/2022 |
| Portaria: 106 | DESIGNAR, O SERVIDOR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA Nº 1022, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE TESOUREIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022. | 05/07/2022 |
| Portaria: 105 | DESIGNAR, O SERVIDOR, HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA N° 1022 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022. | 05/07/2022 |
| Portaria: 104 | DESIGNAR, A SERVIDORA, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO DO ALMOXARIFADO DO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022. | 05/07/2022 |
| Portaria: 103 | DESIGNAR, O SERVIDOR, FÁBIO MEDEIROS, MATRÍCULA NO 1041, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERIAS DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1011 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022. | 05/07/2022 |
| Portaria: 102 | DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PEDRO PAULO BATISTA ROSA - JP ÁGUAS, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°116/2022, CONTRATO N° 02/2022, COM VIGÊNCIA DE 05/07/2022 A 04/07/2023. | 05/07/2022 |
| Portaria: 101 | EXONERAR, A PEDIDO, YURI DE FRANÇA PRADO, MATRÍCULA N° 1038, CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022. | 01/07/2022 |
| Portaria: 100 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ROSÂNGELA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 8568, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 666 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/06/2022 |
| Portaria: 099 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA À JULIA EDUARDA COSTA MACEDO, BENEFICIÁRIA DE JOÃO EDUARDO GODOI MACEDO, MATRÍCULA 6885, TÉCNICO EM CONTABILIDADE APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.436,01 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/06/2022 |
| Portaria: 098 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO, MATRÍCULA 7127, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3882 DE 05.02.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.265,78 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 20/06/2022 |
| Portaria: 096 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ROBERTO FERREIRA GOMES, BENEFICIÁRIO DE MARIA FIGUEIRA BENTO GOMES, MATRÍCULA 7846, AUXILIAR DE CRECHE APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/06/2022 |
| Portaria: 097 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, ESCRITURÁRIA, CONCURSADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2022. | 13/06/2022 |
| Portaria: 095 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR SEBASTIÃO JORGE ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7112, VARREDOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3815 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/06/2022 |
| Portaria: 094 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/06/2022 |
| Portaria: 1467 | DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.717, DE 1998, AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | 02/06/2022 |
| Portaria: 093 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.280,11 (MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| Portaria: 092 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLARIANA CRISTINA DE PAULA LEAL, MATRÍCULA 9604, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 622 DE 12.04.2017 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| Portaria: 091 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| Lei Nº. 1467 de 2022 | PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 02/06/2022 |
| Portaria: 090 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART.40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 6811, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.261,49 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 31/05/2022 |
| Portaria: 089 | DESIGNAR, HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRO, MATRICULA 1039, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2020, CONVÊNIO Nº 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 A 21/12/2025. | 25/05/2022 |
| Portaria: 088 | DESIGNAR, O SERVIDOR, DANILO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1032, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA Nº 1019 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/05/2022 A 31/05/2022. | 25/05/2022 |
| Portaria: 084 | NOMEAR FÁBIO MEDEIROS, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018. | 23/05/2022 |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA LUCIA DE CASTRO ALMEIDA, MATRÍCULA 8528, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 23/05/2022 |
| Portaria: 085 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ REIS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 6300, FISCAL OBRAS/SERVIÇOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2744 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.426,27 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 23/05/2022 |
| Portaria: 083 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À VANESSA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA, BENEFICIÁRIA DE GUILHERME BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA 50061, MOTORISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.263,25 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/05/2022 |
| Portaria: 087 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL DE MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2018, RENOVADO PELO QUARTO TERMO ADITIVO, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2022, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2022 A 21/05/2023. | 19/05/2022 |
| Portaria: 080 | DESIGNAR, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA NO 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G2) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022. | 17/05/2022 |
| Portaria: 006 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI / 082 DE 17 DE MAIO DE 2022. PUBLICADA EM 18 DE MAIO DE 2022. | 17/05/2022 |
| Portaria: 082 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA REGINA GOUVEIA, MATRÍCULA 6118, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/05/2022 |
| Portaria: 081 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 9540, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3001 DE 31.03.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/05/2022 |
| Portaria: 079 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA VALERIA DUQUE MAIA, MATRÍCULA 7910, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5643 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/05/2022 |
| Portaria: 078 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA FARIA, MATRÍCULA 6151, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/05/2022 |
| Portaria: 075 | DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2021, CONTRATO N° 011139/2022.P, COM VIGÊNCIA DE 10/05/2022 A 09/05/2027. | 10/05/2022 |
| Portaria: 077 | DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2022 A 08/05/2023. | 06/05/2022 |
| Portaria: 076 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA TÂNIA REGINA DE CASTRO VICTORIO COELHO, MATRÍCULA 7302, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4543 DE 10.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/05/2022 |
| Portaria: 074 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JOMAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 05/05/2022 |
| Portaria: 073 | CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 1014, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018. | 05/05/2022 |
| Portaria: 072 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JORGE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 7828, SERVENTE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5608 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 05/05/2022 |
| Portaria: 071 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR VANDERCI PRADO DE ANDRADE, MATRÍCULA 8546, INSPETOR DE DISCIPLINA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/05/2022 |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 7779, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5295 DE 02.08.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/05/2022 |
| Portaria: 068 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOSTERMOS DO ART. 40, § 10, INCISO II DA CF/88 AOSERVIDOR VICENTE FERREIRA DE SA NETO, MATRÍCULA 6239, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2727 DE 29.09.1997COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.228,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/05/2022 |
| Portaria: 067 | NOMEAR HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2018. | 02/05/2022 |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARGARIDA LUZIA DA SILVA ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7464, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4569 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/04/2022 |
| Portaria: 063 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA E LIVIA DE ALMEIDA CANDÉAS DO NASCIMENTO, BENEFICIÁRIAS DE FABIO CANDÉAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 8382, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/04/2022 |
| Portaria: 062 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ROSE PEREIRA PIRES, MATRÍCULA 9358, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2652 DE 23.11.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 20/04/2022 |
| Portaria: 061 | NOMEAR, YURI DE FRANÇA PRADO, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 08/04/2022 |
| Portaria: 060 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 07/04/2022 |
| Portaria: 059 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 07/04/2022 |
| Portaria: 058 | DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2022. | 07/04/2022 |
| Portaria: 056 | NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 07/04/2022 |
| Portaria: 057 | NOMEAR IVONETE ANTUNES DA SILVA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018. | 05/04/2022 |
| Portaria: 066 | NOMEAR CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018. | 05/04/2022 |
| Portaria: 2971 | DESIGNARPARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV - COMITÉ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER- VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: | 01/04/2022 |
| Portaria: 2766 | NOMEAR, MARCOS FLAVIO PASCHOAL GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (AE), NA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL VISTORIA E SERVIÇOS TERCEIROS, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | 01/04/2022 |
| Portaria: 2763 | NOMEAR, RODRIGO DIEGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (AE), NA FUNÇÃO DE COORDE- NADOR GERAL DE OUVIDORIA, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 01/04/2022 |
| Portaria: 055 | CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO, | 29/03/2022 |
| Portaria: 054 | A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO, CONSIDERANDO 0 DECRETO MUNICIPAL N.º 3883/2022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 29/03/2022 |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA DE LOURDES GUEDES DA SILVA, MATRÍCULA 6389, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2707 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.427,14 (MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/03/2022 |
| Portaria: 052 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/03/2022 |
| Portaria: 051 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/03/2022 |
| Portaria: 049 | DESIGNAR, JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, MATRÍCULA 1036, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2020, CONVÊNIO N° 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 A 21/12/2025. | 24/03/2022 |
| Portaria: 048 | DESIGNAR, JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, MATRICULA 1036, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019, CONTRATO N° 004/2020, TERMO ADITIVO N° 004/2022, COM VIGÊNCIA DE 27/02/2021 A 26/02/2022. | 24/03/2022 |
| Portaria: 047 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MATRÍCULA 8646, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 22/03/2022 |
| DECRETO - 3889 | O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA SERÁ DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS QUAIS 5% (CINCO POR CENTO) | 22/03/2022 |
| Portaria: 046 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/03/2022 |
| Portaria: 045 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 15/03/2022 |
| Portaria: 044 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 498/2019, CONTRATO N° 006/2020, TERMO ADITIVO N° 003/2022, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2022 A 15/03/2023. | 11/03/2022 |
| Portaria: 043 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2022, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021. | 11/03/2022 |
| Portaria: 040 | NOMEAR JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018. | 10/03/2022 |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA VERA LUCIA GONÇALVES DE MATOS, MATRÍCULA 7334, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4497 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| Portaria: 041 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA TANIA MARA CASIMIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6195, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARLENE APARECIDA DA SILVA MUELA, MATRÍCULA 7400, AUXILIAR DE DENTISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4548 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| Portaria: 037 | OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 09/03/2022 |
| Portaria: 005 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 07/03/2022 |
| Portaria: 004 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | 07/03/2022 |
| Portaria: 003 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | 07/03/2022 |
| Portaria: 036 | NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2022, YURI DE FRANCA PRADO, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 04/03/2022 |
| Portaria: 035 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/03/2022 |
| Portaria: 034 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 5º DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDETE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 9341, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2537 DE 05.10.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.988,35 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/03/2022 |
| Portaria: 033 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ELOISA MARIA AMARAL LOPES, MATRÍCULA 6222, AG. COM. CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2737 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.231,17 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/03/2022 |
| Portaria: 032 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA Nº 1017, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | 24/02/2022 |
| Portaria: 031 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2022, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2022 A 31/12/2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 030 | DESIGNAR, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2021, CONTRATO N° 005/2021, COM VIGÊNCIA DE 02/09/2021 A 01/09/2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 029 | DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2020, CONTRATO N° 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 14/04/2021 A 13/04/2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 028 | CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 1014, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018. | 23/02/2022 |
| Portaria: 027 | DESCREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N° 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018. | 23/02/2022 |
| Portaria: 026 | OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO: | 23/02/2022 |
| Portaria: 024 | EXONERAR, A PEDIDO, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 023 | EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA Nº 1023, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 2546 | DESIGNARPARA A COMPOSIÇÃO O COMINI- PREV-COMITÈ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: | 18/02/2022 |
| Portaria: 022 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A EDNEIA CRISTINA FERREIRA, BENEFICIÁRIA DE ALBERTO RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA 7215, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022; COM FUNDAMENTAÇÃO NOARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.060,40 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/02/2022 |
| Portaria: 021 | EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 17/02/2022 |
| Portaria: 020 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO: | 16/02/2022 |
| Portaria: 018 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERICIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2022, CONTRATO N° 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 15/02/2022 A 31/12/2022. | 16/02/2022 |
| Portaria: 019 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLENE MODESTO, MATRÍCULA 7728, ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5014 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.212,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 15/02/2022 |
| Portaria: 017 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 14/02/2022 |
| Portaria: 016 | CONCEDER ESTÁGIO AO ESTUDANTE, LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 07/02/2022 A 06/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005602409, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI EO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 005/2021. | 09/02/2022 |
| Portaria: 015 | CONCEDER ESTÁGIO AO ESTUDANTE, ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 07/02/2022 A 06/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005602417, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 005/2021. | 09/02/2022 |
| Portaria: 014 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO ANICETO, MATRÍCULA 7547, MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 09/02/2022 |
| Lei Nº. 1196 de 2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES DO IPREVI, PENSIONISTAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 |
| Portaria: 013 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIAA KAYLANA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8047, SERVENTE, FALECIDA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.250,97(MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2022 |
| Portaria: 002 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BAIÃO DAS ARTES INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2019, CONTRATO N° 001/2020, TERMO ADITIVO 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 07/01/2022 A 06/01/2023. | 07/02/2022 |
| Portaria: 012 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JORNALISTICA FATOS E FOTOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2017, CONTRATO N° 002/2018, TERMO ADITIVO 002/2022, COM VIGÊNCIA DE 30/01/2022 A 29/01/2023. | 03/02/2022 |
| Portaria: 011 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, NA FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (G1) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | 02/02/2022 |
| Portaria: 010 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA NO 1017, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022. NOMEAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | 02/02/2022 |
| Portaria: 009 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 31/01/2022 |
| Portaria: 002 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. PUBLICADA EM 13 DE JANEIRO DE 2022. | 19/01/2022 |
| Portaria: 001 | RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/006 DE 19 DE JANEIRO DE 2022. PUBLICADA EM 19 DE JANEIRO DE 2022. | 19/01/2022 |
| Portaria: 006 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 19/01/2022 |
| Portaria: 005 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA MESQUITA, BENEFICIÁRIA DE MANOEL BALBINO CESÁRIO, MATRÍCULA6778, VARREDOR APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO I DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/01/2022 |
| Portaria: 004 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA HELLEN COLARI CORREA LIMA, MATRÍCULA 8499, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5229 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/01/2022 |
| Portaria: 003 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 6º-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MAURO LUIZ LEITE, MATRÍCULA 7810, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5460 DE 09.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/01/2022 |
| Portaria: 001 | EXONERAR, A PEDIDO, PAULA BIANCA DE CASTRO OLIVEIRA DORNELLES, MATRÍCULA Nº 1028, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021. | 04/01/2022 |
| Lei Nº. 001 de 2022 | O ATENDIMENTO NO IPREVI SE DARÁ A PARTIR DAS SEGUINTES MODALIDADES: VIA TELEFONE FIXO, (24) 3352-4043, CONTATO VIA APLICATIVO WHATSAPP PARA O NÚMERO (24) 99326-0620 OU PARA OS SEGUINTES E-MAILS, CONFORME TEMÁTICAS ABAIXO DESCRITAS. | 03/01/2022 |
| Lei Nº. 1193 de 2021 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL RPPS E FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. | 29/12/2021 |
| Portaria: 155 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRÍCULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 14/12/2021 |
| Portaria: 016 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/153 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | 13/12/2021 |
| Portaria: 154 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADRNITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/12/2021 |
| Portaria: 153 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 À SERVIDORA CELINA BATISTA RIBEIRO, MATRÍCULA 6982, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3608 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 09/12/2021 |
| Portaria: 015 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 8809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5315 DE 25.05.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 07/12/2021 |
| Portaria: 152 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LUCIA CORREA LIMA, BENEFICIÁRIA DE BENEDITO JOSÉ LIMA, MATRÍCULA 7834, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO I DA CF/88, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/12/2021 |
| Portaria: 151 | DESIGNAR, A SERVIDORA ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA Nº 6852, PARA RESPONDER INTERINAMENTE NO CARGO DE DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, SEM ÔNUS PARA A REFERIDA FUNÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR FLAVIA GONÇALVES CAVALCANTE, MATRÍCULA N° 6322. | 01/12/2021 |
| Lei Nº. 1186 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 862/17, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 367/2002 E LEI MUNICIPAL N.º 863/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 |
| Portaria: 150 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 E ART. 60-A DA EC 41/2003 À SERVIDORA HELENA MARIA RODRIGUES TRAVASSOS, MATRÍCULA 7751, PROF. I FRANCÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5118 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.987,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 18/11/2021 |
| Portaria: 149 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.316,51 (MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/11/2021 |
| Portaria: 148 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, MATRÍCULA 8706, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.978 DE 08.03.2012 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.382,86 (MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/11/2021 |
| Portaria: 147 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIA INÊS MAYER LAVRINI JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.921,98 (IMIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/11/2021 |
| Lei Nº. 1183 de 2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 |
| Portaria: 146 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA EDUARDA FERMIANO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, FALECIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.118,65 (TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/11/2021 |
| Portaria: 145 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 143 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 134 DO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA RJ, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. | 04/11/2021 |
| Portaria: 144 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA 8901, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 462 DE 12.06.2013 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| Portaria: 143 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA PATRICIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.984,34 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| Portaria: 142 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| Portaria: 141 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS CONFORME DEMONSTRATIVO: E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 21/10/2021 |
| Portaria: 140 | NOMEAR, A SERVIDORA, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA N° 1017. | 15/10/2021 |
| Portaria: 139 | FICA DESIGNADA COMISSÃO SINDICANTE COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A QUAL SE INCUMBIRÁ DA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ATÉ SUA CONCLUSÃO FINAL. | 07/10/2021 |
| Portaria: 138 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 24/09/2021 |
| Portaria: 137 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 24/09/2021 |
| Portaria: 136 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 AO SERVIDOR MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO, MATRÍCULA 6466, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.417,76 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) | 22/09/2021 |
| Portaria: 135 | DESIGNAR, A SERVIDORA, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 21/09/2021 |
| Portaria: 134 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 17/09/2021 |
| Portaria: 133 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, PEDREIRO APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C COM O ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EC Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA EC N° 70/12, NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| Portaria: 132 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OLTOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| Portaria: 131 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| Portaria: 130 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A BERNADETE ALVES DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE AILTON DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 7682, FALECIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| Portaria: 129 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 09/09/2021 |
| Portaria: 128 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2021, FIRMADO POR MEIO DOS TRAMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2021, COM VIGÊNCIA DE 02/09/2021 A 01/09/2022. | 02/09/2021 |
| Portaria: 127 | DESIGNAR, KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRICULA 1031, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 005/2021 FIRMADO POR MEIO DOS TRÁMITES REALIZADOS NO PROCESSO. ADMINISTRATIVO 187/2021, COM VIGENCIA DE 02/09/2021 A 01/09/2022. | 02/09/2021 |
| Portaria: 126 | NOMEAR, A SERVIDORA, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA Nº 1023, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO (CC2), DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI. | 01/09/2021 |
| Portaria: 125 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA Nº 1023, NA GRATIFICAÇÃO 1 (G1) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI. | 01/09/2021 |
| Portaria: 124 | EXONERAR, A SERVIDORA, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO (CC2), DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 01/09/2021 |
| Portaria: 1724 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVA DE ASSIS, MATRÍCULA Nº 6156, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DO IPREVI, SEM ÔNUS PARA A REFERIDA FUNÇÃO. | 31/08/2021 |
| Portaria: 123 | FICA DESIGNADA COMISSÃO SINDICANTE COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A QUAL SE INCUMBIRÁ DA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ATÉ SUA CONCLUSÃO FINAL. | 23/08/2021 |
| Portaria: 122 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) | 19/08/2021 |
| Portaria: 121 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEL 862/2017 AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 19/08/2021 |
| Portaria: 012 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/084 DE 9 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA EM 11 DE JUNHO 2021. | 12/08/2021 |
| Portaria: 119 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIULDA CAMPOS LEAL, BENEFICIÁRIA DE ENIO LEAL, MATRÍCULA 7501, ELETRICISTA DE AUTO, FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70°, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.377,34 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/08/2021 |
| Portaria: 118 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALTAIR DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIO DE MARGARIDA GUILHERME OLIVEIRA, MATRÍCULA 7663, AUXILIAR DE CRECHE APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/08/2021 |
| Portaria: 120 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 11/08/2021 |
| Portaria: 117 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, BENEFICIÁRIA DE MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, MATRÍCULA 6082, MÉDICO NEUROLOGISTA APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I DA CF/88, ARTIGO 8°, INCISO I, ARTIGO 44, INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 24 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.092,08 (UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/08/2021 |
| Portaria: 116 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA JUNTO À QUICKNET TELECOM, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 002/2019, RENOVADO PELO TERMO ADITIVO 008/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2021, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2021 A 31/07/2022. | 05/08/2021 |
| Portaria: 110 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FÁBIO GUMDIM PINTO, BENEFICIÁRIO DE MARIA SOCORRO GUMDIM PINTO, MERENDEIRA APOSENTADA, MATRÍCULA 6988, FALECIDA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| Portaria: 109 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIZ ANDRE DELFINO, LUIZ ANDRÉ DELFINO JÚNIOR, LUIZ FELIPPE DA SILVA DELFINO, ANA CLARA DA SILVA DELFINO E DIEGO LUIZ DA SILVA DELFINO BENEFICIÁRIOS DE CLEIDE JANE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 9028, MERENDEIRA, FALECIDA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.052,39 (MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| Portaria: 108 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA, BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| Portaria: 107 | NOMEAR DANILO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 02/08/2021 |
| Portaria: 114 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 C/C ARTIGO 60-A DA EC N° 41/03 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LUCIENE PIEDADE DA SILVA, MATRÍCULA 6792, CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2981 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) | 02/08/2021 |
| Portaria: 115 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CLEA MARIA DE PAULA, MATRÍCULA 6567, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.054,96 (TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| Portaria: 113 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.748,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| Portaria: 112 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003 C/C ART. 29 DA LEI 862/2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA PATRICIA CAMÕES SAMPAIO, MATRÍCULA 8605, CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1035 DE 09.07.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 02/08/2021 |
| Portaria: 111 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PAULO MATEUS DE SOUSA, MATRÍCULA 6257, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2720 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.007,35 (UM MIL, SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) | 02/08/2021 |
| Portaria: 006 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/105 DE 23 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 26 DE JULHO 2021. | 27/07/2021 |
| Portaria: 005 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/104 DE 19 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 26 DE JULHO 2021. | 27/07/2021 |
| Portaria: 007 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/097 DE 09 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 12 DE JULHO 2021. | 26/07/2021 |
| Portaria: 011 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/102 DE 14 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 15 DE JULHO 2021. | 26/07/2021 |
| Portaria: 010 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/103 DE 16 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 19 DE JULHO 2021. | 26/07/2021 |
| Portaria: 009 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/095 DE 07 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 09 DE JULHO 2021. | 26/07/2021 |
| Portaria: 008 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/096 DE 09 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 12 DE JULHO 2021. | 26/07/2021 |
| Portaria: 105 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, MATRÍCULA 8210, ANESTESISTA SOBREAVISO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 4121 DE 09.11.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 23/07/2021 |
| Portaria: 104 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AMORIM, MATRÍCULA 7889, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 19/07/2021 |
| Portaria: 103 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARLY DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 7447, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 16/07/2021 |
| Portaria: 102 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 14/07/2021 |
| Portaria: 099 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANESIA CARDOSO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIA DE HELIO MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 7130, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7° DA CF/88 C/CART, 8° INCISO I, ART, 44 INCISO I, ART. 45 E ART. 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/07/2021 |
| Portaria: 101 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LUCIA CORREA LIMA, BENEFICIÁRIA DE BENEDITO JOSÉ LIMA, MATRÍCULA 7834, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/07/2021 |
| Portaria: 100 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRÍCULA 6371, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| Portaria: 098 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LENITA BRANDT, MATRÍCULA 7908, FISCAL SANITÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5642 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.894,16 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| Portaria: 1429 | DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. | 12/07/2021 |
| Portaria: 1431 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 12/07/2021 |
| Portaria: 1430 | DESIGNAR AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA N.° 7724, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA N.º 6852, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, PARA RESPONDEREM PELA GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 9.907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO. | 12/07/2021 |
| Portaria: 004 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/087 DE 18 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA EM 29 DE JUNHO 2021. | 09/07/2021 |
| Portaria: 097 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.929,31 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/07/2021 |
| Portaria: 096 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7907, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5587 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 09/07/2021 |
| Portaria: 095 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA JOSE CIDRACK PEREIRA DO VALE MEDEIROS, MATRÍCULA 7758, TELEFONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5159 DE 28.05.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 07/07/2021 |
| Portaria: 094 | CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018. | 06/07/2021 |
| Portaria: 092 | DESIGNAR, A SERVIDORA, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, QUE ESTÁ NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI. | 05/07/2021 |
| Portaria: 091 | DESIGNAR, KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1031, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021. | 05/07/2021 |
| Portaria: 088 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 30/06/2021 |
| Portaria: 090 | PRORROGAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 193/1997 E SUAS ALTERAÇÕES O CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065, DE 16/07/2019, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EDIÇÃO 046, DE 17/07/2019. | 30/06/2021 |
| Portaria: 089 | DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2018, RENOVADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2021, COM VIGÊNCIA 04/07/2021 ATÉ 03/07/2022. | 30/06/2021 |
| Lei Nº. 002 de 2021 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATENDIMENTO. | 25/06/2021 |
| Portaria: 1153 | NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MAR- QUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (SM), DE DIRETORA PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO (IPREVI). | 21/06/2021 |
| Portaria: 1157 | FLAVIA GONCALVES CAVALCANTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA DE BENEFICIO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. ISALTINA CASSIA DA SILVA ALVIM DIAS, PARA EXER- CER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA ADMI- NISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 21/06/2021 |
| Portaria: 087 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.674,55 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 18/06/2021 |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRÍCULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 18/06/2021 |
| Portaria: 085 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40 § 7°, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/06/2021 |
| Portaria: 082 | DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1012. | 07/06/2021 |
| Portaria: 080 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA EDNA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 8485, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5211 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 07/06/2021 |
| Portaria: 081 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 07/06/2021 |
| Portaria: 077 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 02/06/2021 |
| Portaria: 078 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 02/06/2021 |
| Portaria: 079 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 02/06/2021 |
| Portaria: 073 | NOMEAR KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 31/05/2021 |
| Portaria: 072 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVENTE, OCUPADO PELA SERVIDORA KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1010, POR MOTIVO DE POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO NO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NOS TEMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 193/97, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021. | 31/05/2021 |
| Portaria: 071 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, NA FUNÇÃO GRATIFICADA (G2) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| Portaria: 075 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/17 AO SERVIDOR NORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7541, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4687 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.296,64 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) | 31/05/2021 |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 A SERVIDORA CLAUDINE DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 6566, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.590,87 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 27/05/2021 |
| Portaria: 069 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA SILVANA LOPES SOARES, MATRÍCULA 6698, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2885 DE 04.12.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 26/05/2021 |
| Portaria: 068 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAFFÉ, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 25/05/2021 |
| Portaria: 064 | DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL DE MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2018, RENOVADO PELO TERMO ADITIVO 006/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2021, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2021 A 21/05/2022. | 19/05/2021 |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112,51 (MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| Portaria: 066 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 C/C ART.40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE FARIA, MATRICULA 6622, CARGO PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 2.066,02 (DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| Portaria: 063 | DESIGNAR, O SERVIDOR ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA N° 1023. | 18/05/2021 |
| Portaria: 062 | NOMEAR, A SERVIDORA, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA N° 1017. | 18/05/2021 |
| Portaria: 061 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | 17/05/2021 |
| Portaria: 060 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 8809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5315 DE 25.05.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 14/05/2021 |
| Portaria: 058 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 AO SERVIDOR EDSON FRANÇA, MATRÍCULA 6798, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3024 DE 17.02.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 13/05/2021 |
| Portaria: 059 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4664 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.006,05 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 13/05/2021 |
| Portaria: 057 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7463, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) | 12/05/2021 |
| Portaria: 054 | DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023. | 07/05/2021 |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARLENE IZAURO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE ISAIAS BASÍLIO GUIMARÃES, MATRICULA 7095, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 ?? VALOR DE R$ 1.599,99 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/05/2021 |
| Portaria: 052 | DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2020, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2021 A 08/05/2022. | 30/04/2021 |
| Portaria: 049 | DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022. | 28/04/2021 |
| Portaria: 048 | DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022. | 28/04/2021 |
| Portaria: 045 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA AMÉLIA PEREIRA DE ANDRADE BENEFICIÁRIA DE JORGE ALBERTO DE ANDRADE, MATRICULA 8005, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.646,67 (MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/04/2021 |
| Portaria: 046 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DEZI DA CONCEIÇÃO BATISTA DIAS BENEFICIÁRIA DE MARIO JOSE DE ALMEIDA, MATRICULA 7062, OPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I E ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/04/2021 |
| Portaria: 044 | DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1012. | 22/04/2021 |
| Portaria: 043 | DESIGNAR, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1010, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 COM VIGÊNCIA 14/04/2021 ATÉ 13/04/2022. | 13/04/2021 |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LARA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALÍNEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 5.886,74 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 05/04/2021 |
| Lei Nº. 14131 de 2021 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | 30/03/2021 |
| Portaria: 040 | NOMEAR FILIPPO ??????? MASSARUTO, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2020, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 027/2021, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 03 DE MARÇO DE 2021, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE PROCURADOR, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 26/03/2021 |
| Portaria: 041 | PRORROGAR, O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, DOUGLAS LIMA JUNIOR DE ASSIS, PELO PERÍODO DE 31/03/2021 A 30/09/2021, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005211549-3, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019. CIEE, ATRAVÉS DO | 26/03/2021 |
| Lei Nº. 001 de 2021 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERIODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 02 DE ABRIL DE 2021. | 26/03/2021 |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, I, DA CF/88 C/C ART. 6-A DA EC 41/2003, AO SERVIDOR EDSON MATIAS BARBA, MATRÍCULA 7550, CARGO MUSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 963,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| Portaria: 037 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EUGENIO ERCILIO GARCIA, MATRÍCULA 7108, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3814 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 7688, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4812 DE 28.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| Portaria: 003 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. PUBLICADA EM 06 DE MARÇO 2015. | 25/03/2021 |
| Portaria: 002 | RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/003 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO 2018. | 25/03/2021 |
| Portaria: 036 | DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1004, DO CARGO DE PROCURADOR, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2021, A VISTA DO PROCESSO NO 050/2021. | 22/03/2021 |
| Portaria: 637 | DESIGNAR, AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA //24, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA 6852, DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, ???? ??SPONDEREM PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 9907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO. | 18/03/2021 |
| Portaria: 033 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 AO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 1004, PROCURADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014 DE 30.03.2006 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 15/03/2021 |
| Portaria: 035 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA EVELYN GERMER TRAVASSOS, MATRÍCULA 8567, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 15/03/2021 |
| Portaria: 034 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 15/03/2021 |
| Portaria: 032 | DESIGNAR, LUIZ, HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE ÀCONTRATAÇÃO DA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJE- TO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2021, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2021 A 15/03/2022. | 12/03/2021 |
| Portaria: 031 | DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014. | 05/03/2021 |
| Portaria: 030 | CONCEDER, ESTÁGIO À ESTUDANTE, ISABELLA MACEDO MARQUES, PELO PERÍODO DE 05/03/2021 À 04/09/2021. | 05/03/2021 |
| Portaria: 029 | TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 04/03/2021 |
| Portaria: 028 | A CANDIDATA, A SEGUIR RELACIONADA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 03/03/2021 |
| Portaria: 027 | TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 03/03/2021 |
| Portaria: 026 | AUTORIZAR A CESSÃO SEM ÔNUS PARA O CEDENTE DA SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA N° 1015, ESCRITURÁRIA, CONCURSADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 03/03/2021 |
| Portaria: 025 | DESIGNAR, ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA 1012, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CUS- TOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINIS- TRATIVO 412/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020, TERMO ADITIVO 004/2021, COM VIGÊNCIA 27/02/2021 ATÉ 26/02/2022. | 26/02/2021 |
| Portaria: 024 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2021, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27,§1º DA LEI N.º 862/17. | 11/02/2021 |
| Portaria: 023 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 03/02/2021 |
| Portaria: 022 | DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 03 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010. | 03/02/2021 |
| Portaria: 021 | DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MA- TRÍCULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENDA ASSESSORIA, PLANEJA- MENTO E INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 411/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020, TERMO ADITIVO 003/2021, COM VIGÊNCIA 09/02/2021 ATÉ 08/05/2021. | 03/02/2021 |
| Portaria: 020 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 A SERVIDORA SILVANA CRISTINIA BARBOSA, MATRÍCULA 7116, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3851 DE 22.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 02/02/2021 |
| Portaria: 019 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 A SERVIDORA MAURA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7906, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5656 DE 21.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 01/02/2021 |
| Portaria: 017 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR NELSON MONTEIRO FILHO, MATRÍCULA 7401, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4547 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.443,92 (UM MIL, QUATROCENTOS E _QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) | 22/01/2021 |
| Portaria: 015 | DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA, CNPJ 04.808.644/0001-61, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2020, CONTRATO 002/2018, TERMO ADITIVO 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 30/01/2021 A 29/01/2022. | 21/01/2021 |
| Portaria: 014 | CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018. | 14/01/2021 |
| Portaria: 013 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 14/01/2021 |
| Portaria: 012 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 14/01/2021 |
| Portaria: 011 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 14/01/2021 |
| Portaria: 009 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARCY GIFFONI MENANDRO, MATRÍCULA 7904, ESP. EDUC. PEDAGOGO O. P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5637 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.507,40 (UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) | 13/01/2021 |
| Portaria: 010 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK, MATRÍCULA 6825, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.963,38 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) | 13/01/2021 |
| Portaria: 008 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARIA DO ROSARIO SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 7853, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5591 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 12/01/2021 |
| Portaria: 076 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SCRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA O BIÉNIO 2020/2022. | 11/01/2021 |
| Portaria: 077 | DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MOMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. | 11/01/2021 |
| Portaria: 002 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VALDIRENE ROCHA, MATRÍCULA 6469, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.237,26 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| Portaria: 003 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ELMA NUBIA MARTINS, MATRÍCULA 6581, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.734,91 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| Portaria: 004 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, MATRÍCULA 7254, PSICÓLOGA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4486 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.013,42 (DOIS MIL E TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| Portaria: 005 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §10, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA 6022, CARGO: MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) | 06/01/2021 |
| Portaria: 007 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA INÊS DE CARVALHO REIS, MATRÍCULA 7019, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3668 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| Portaria: 001 | A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIALA, ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. | 04/01/2021 |
| Portaria: 072 | DESIGNAR, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. | 04/01/2021 |
| Portaria: 020 | NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (SM), DE DIRETORA PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPREVI). | 04/01/2021 |
| Lei Nº. 1123 de 2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 862/2017, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| Lei Nº. 005 de 2020 | LIMITE DE ALÇADA - Regulamenta, estabelece e atualiza competências e limite de alçada decisória do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia | 03/12/2020 |
| Portaria: 114 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §5º DA CF/88, ART. 6º DA EC Nº 41/2003, ART. 31 E ART. 33 DA LEI 862/2017, A SERVIDORA REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA, MATRÍCULA 6652, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5116 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.441,25 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 30/11/2020 |
| Portaria: 113 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIS FELIPE CORRÊA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIO DE VANESSA CRISTINA CORRÊA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 43 INCISO II E ART. 44 INCISO I, TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) | 26/11/2020 |
| Portaria: 111 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO INCISO I DO § 7º DO ARTIGO 40 DA CF/88 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 24/11/2020 |
| Portaria: 112 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LÉA MARIA GALVÃO - MICCOLIS BENEFICIÁRIA DA SERVIDORA APOSENTADA ODETTE GALVÃO MICCOLIS, CARGO SERVENTE, MATRÍCULA 7251, FALECIDA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). | 24/11/2020 |
| Portaria: 109 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DO SERVIDOR APOSENTADO CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MECÂNICO, MATRÍCULA 6160, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.356,65 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 17/11/2020 |
| Portaria: 110 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DILCE DE OLIVEIRA SIQUEIRA BENEFICIÁRIA DE JAIR JOAQUIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 7383, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). | 17/11/2020 |
| Portaria: 103 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRÍCULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| Portaria: 104 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS, MATRÍCULA 6570, PROFESSORA, CLASSE F, NÍVEL ESPECIAL 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.516,59 (MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| Portaria: 105 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 6559, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.516,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| Portaria: 106 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| Portaria: 101 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ARLETE DA SILVA ALMEIDA AVILA, MATRÍCULA 6554, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| Portaria: 102 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO, MATRÍCULA 6546, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.856,61 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| Portaria: 097 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40,§1°, III,"A" C/C § 5º, DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.073,32 (MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 03/11/2020 |
| Portaria: 093 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA LUCIA LEITE, MATRÍCULA 6851, PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL 2, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.432,36 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| Portaria: 094 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA, MATRICULA 6365, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.557,38 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| Portaria: 095 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.198,84 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| Portaria: 096 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARLENE DA SILVA, MATRÍCULA 7723, PROCURADORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5013 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.858,24 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| Lei Nº. 003 de 2020 | TODOS OS PEDIDOS DE FÉRIAS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS SERVIDORES QUE DESEJEM REALIZAR O GOZO DO PERÍODO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DA COMPETÊNCIA ANTERIOR AO MÊS QUE PRETENDE TIRAR FÉRIAS. | 19/10/2020 |
| Portaria: 092 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRICULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.151,42 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 16/10/2020 |
| Lei Nº. 002 de 2020 | FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, III E VI DO ATO NORMATIVO N.º 001/2020, PASSANDO A ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 16/10/2020 |
| Lei Nº. 001 de 2020 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS | 16/10/2020 |
| Portaria: 091 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.305,99 (MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 08/10/2020 |
| Portaria: 089 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.291,25 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| Portaria: 090 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,16 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| Portaria: 088 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.6-A DA EC 41/2003 COM REDAÇÃO DA EC Nº 70/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EDSON MATIAS BARBA, MATRÍCULA 7550, CARGO MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 963,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 06/10/2020 |
| Portaria: 087 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §10, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOÃO RIBEIRO, MATRÍCULA 7269, CARGO GUARDA MUNICIPAL II, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4483 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.401,53 (MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 02/10/2020 |
| Portaria: 085 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS, MATRICULA 7107, GUARDA MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3796 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.023,95 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR DOMINGOS MARIA DA ROSA, MATRÍCULA 7057, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3727 DE 03.11.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| Lei Nº. 004 de 2020 | OS SERVIDORES DA AUTARQUIA DEVERÃO EVITAR AO MÁXIMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO, NESSE SENTIDO, SERÁ DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, COPOS DE VIDRO INDIVIDUALMENTE IDENTIFICADOS E TALHERES DE METAL PARA A UTILIZAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES. | 30/09/2020 |
| Portaria: 082 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 24/09/2020 |
| Portaria: 077 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, III DA CF/88 C/C ART. 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRICULA 6371, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| Portaria: 079 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ALBERTO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR, MATRÍCULA 7997, CARGO: GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 7415 DE 25.07.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.613,19 (MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| Portaria: 080 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7104, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3797 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.701,23 (MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| Portaria: 078 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALICIA A FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, BENEFICIÁRIA DE MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, MATRÍCULA 6082, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 24 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.092,08 (UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| Portaria: 075 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA - IPREVI | 09/09/2020 |
| Portaria: 074 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 08/09/2020 |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRICULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) | 28/08/2020 |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRÍCULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). | 28/08/2020 |
| Portaria: 069 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MATRÍCULA 6160, MECÂNICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2735 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.309,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 26/08/2020 |
| Portaria: 068 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, 51°º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA RENATA DE PAULA SIMÕES, MATRÍCULA 7635, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.086,84 (TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 19/08/2020 |
| Portaria: 067 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANESIA CARDOSO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIA DE HELIO MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 7130, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). | 17/08/2020 |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRICULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC NO 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 13/08/2020 |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUIZA VICENTE DOS SANTOS, MATRICULA 8573, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 682 DE 03.04.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) | 25/05/2020 |
| Portaria: 054 | CONCEDER A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 6454, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6454 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| Portaria: 051 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALVARO COTA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIELA MACEDO COTA, BENEFICIÁRIOS DE LUCILENE MACEDO VIEIRA, MATRÍCULA 6836, PSICÓLOGA, FALECIDA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 20/05/2020 |
| Portaria: 049 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VANESSA RODRIGUES DA SILVA E GABRIEL RODRIGUES BOTELHO, BENEFICIÁRIOS DE JORGE LUIS GONÇALVES BOTELHO, MATRÍCULA 7045, REGENTE MUSICAL, FALECIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.377,34 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 14/05/2020 |
| Portaria: 050 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A FELIPE HERNANI DE ALBUQUERQUE E LUIS FELIPE CORREA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIOS DE VANESSA CRISTINA CORREA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 14/05/2020 |
| Portaria: 048 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO, MATRÍCULA 6629, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 11/05/2020 |
| Portaria: 047 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 04/05/2020 |
| Portaria: 044 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 24/04/2020 |
| Portaria: 045 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RODRIGO MIRANDA MEDEIROS BENEFICIÁRIO DE ANTONIO CARLOS DE LEMOS MEDEIROS, MATRÍCULA 6091, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 51, TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.208,40 (MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) | 24/04/2020 |
| Portaria: 041 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III DA CF/88, ART. 3º, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EC 47/2005 C/C ART. 31 DA LEI 862/2017 E ARTIGO 36 DA EC 103/2019 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRICULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 02/04/2020 |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VITÓRIA BASÍLIA MELO E PENSÃO VITALÍCIA A RAMÁLIO DA SILVA MELO BENEFICIÁRIOS DE ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO, MATRÍCULA 6473, APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC Nº 103/2019 NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). | 23/03/2020 |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC N° 103/2019 NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 23/03/2020 |
| Portaria: 027 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCEL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS). | 17/03/2020 |
| Portaria: 028 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS) | 17/03/2020 |
| Portaria: 031 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS) | 17/03/2020 |
| Portaria: 029 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 6193, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 17/03/2020 |
| Portaria: 032 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) | 17/03/2020 |
| Portaria: 022 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE CARVALHO ALEXANDRE, MATRICULA 7453, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| Portaria: 023 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS). | 16/03/2020 |
| Portaria: 024 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA JUSSARA ESCOBAR FERREIRA CARUSO, MATRÍCULA 7653, AUXILIAR DE DENTISTA PENEDO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4775 DE 31.07.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| Portaria: 025 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 AO SERVIDOR FERNANDO GREGORIO, MATRÍCULA 6855, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3099 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 16/03/2020 |
| Portaria: 026 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA DORACINA NUNES DA SILVA, MATRÍCULA 8504, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5237 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| Portaria: 021 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2020, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 488/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27,§1º DA LEI N.º 862/17. | 20/02/2020 |
| Portaria: 020 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6703, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2909 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) | 20/02/2020 |
| Portaria: 013 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 05/02/2020 |
| Portaria: 007 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCÉL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |
| Portaria: 008 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |
| Portaria: 012 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |
| Portaria: 005 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 06/01/2020 |
| Portaria: 006 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 06/01/2020 |
| DECRETO - 3347 | Fica prorrogado o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. | 13/12/2019 |
| DECRETO - 3344 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 714,36 M² (SETECENTOS E QUATORZE VÍRGULA TRINTA E SEIS), INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ SOB O N° 236.19.24.08.000, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.434/2019. | 12/12/2019 |
| Portaria: 116 | CANCELAR A PEDIDO, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 005, DE 05/02/2019, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE" EM 07/02/2019, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA Á SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA, BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019 CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/19. | 10/12/2019 |
| DECRETO - 3338 | Fica instituído o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 04/12/2019 |
| Lei Nº. de 2019 | Quadro de Aplicabilidade da EC 103 | 22/11/2019 |
| Lei Nº. de 2019 | SEI ME 5155534 - Nota técnica 12212 | 22/11/2019 |
| Lei Nº. de 2019 | Emenda Constitucional nº 103 - DOU - Imprensa Nacional | 22/11/2019 |
| Lei Nº. de 2019 | Consolidação da Legislação Federal | 13/11/2019 |
| Portaria: 100 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DA PIEDADE DA SILVA BENEFICIÁRIA DE JOSÉ DO CARMO DA SILVA, APOSENTADO, MATRÍCULA 7261, FALECIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I,. ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 14/10/2019 |
| Portaria: 096 | NOMEAR JULIANA DE MELO ROSA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 25/09/2019 |
| Portaria: 095 | NOMEAR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 24/09/2019 |
| Portaria: 094 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 18/09/2019 |
| Portaria: 092 | CESSAR O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO TCE-RJ N° 224.918-7/09, A VANDERLICE DUARTE, BENEFICIÁRIA DE JULIANA PEIXOTO DUARTE, FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008; CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 031 DE 09/09/2009 E PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 10/09/2009. | 10/09/2019 |
| Portaria: 091 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 09/09/2019 |
| Portaria: 088 | OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 30/08/2019 |
| Portaria: 084 | NOMEAR ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019. HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 27/08/2019 |
| Portaria: 081 | NOMEAR LUAN GABRIEL MENDONÇA DE SIQUEIRA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE Á VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 21/08/2019 |
| Portaria: 080 | NOMEAR ANA PAULA PIRES ALVES, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018. | 19/08/2019 |
| Portaria: 076 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO. | 13/08/2019 |
| Portaria: 074 | O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO: | 12/08/2019 |
| Portaria: 070 | OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 65/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO: | 30/07/2019 |
| Lei Nº. 976 de 2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DE CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DA EC 41/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | 13/06/2019 |
| Portaria: 043 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA A LARA NASCIMENTO BARRETO - SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALINEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 3.067,68 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 13/06/2019 |
| Portaria: 037 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA JOSE CRISPIM E PENSÃO TEMPORÁRIA A TAYNARA CRISPIM MARQUES E EMANUEL CARLOS DE SOUZA MARQUES BENEFICIÁRIOS DE CICERO MINEIRO MARQUES, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 12/06/2019 |
| Lei Nº. 959 de 2019 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 534/10, Reforma Administrativa da Prefeitura de Itatiaia, Lei nº 739/15, Lei 800/17, Lei 193/97 e dá outras providências. | 17/03/2019 |
| Portaria: 010 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2019, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 418/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27,§1º DA LEI N.º 862/17. | 12/02/2019 |
| Portaria: 007 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO E PENSÃO VITALÍCIA A LECI CARLOS PIRES PINTO BENEFICIÁRIOS DE DENISE MARQUES SANT'ANNA, MATRÍCULA 7007, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 NO VALOR DE R$ 1.611,07 (MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS). | 12/02/2019 |
| Portaria: 006 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NILZA MARLENE ALEXANDRE BARBOSA BENEFICIÁRIA DE RENILDO MAXIMO BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 6010, FALECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 4.000,42 (QUATRO MIL REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 11/02/2019 |
| Portaria: 001 | PORTARIA DE RETIFICAÇÃO/IPREVI/001/18. RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | 07/02/2019 |
| Portaria: 005 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, APOSENTADO, MATRÍCULA 8110, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.508,65 (MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 05/02/2019 |
| Portaria: 002 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO BENEFICIÁRIO DE MARIA SALOMÉ NASCIMENTO, APOSENTADA, MATRÍCULA 6263, FALECIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). | 28/01/2019 |
| Lei Nº. 936 de 2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA. | 19/12/2018 |
| Lei Nº. 935 de 2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 |
| Portaria: 010 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2018, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27.§1º DA LEI N.º 862/17. | 09/02/2018 |
| Lei Nº. 866 de 2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 26/12/2017 |
| Lei Nº. 863 de 2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, E DE SUA UNIDADE GESTORA. | 15/12/2017 |
| Lei Nº. 862 de 2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, E DE SUA UNIDADE GESTORA. | 15/12/2017 |
| Lei Nº. de 2017 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - O Povo de Itatiaia, inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar o exercício dos direitos sociais e democráticos, justiça e bem estar, e por seus representantes na Câmara Municipal, livres e democraticamente eleitos, promulga invocando a proteção de Deus, a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA: | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 853 de 2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - RJ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 24/11/2017 |
| Portaria: 0488 | DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÉ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. | 24/02/2017 |
| Portaria: 008 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2017, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0010/2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 41 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS Nº 02/09 E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02. | 22/02/2017 |
| Portaria: 451 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVA DE ASSIS, MATRICULA Nº 6156, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DO IPREVI, SEM ÔNUS PARA A REFERIDA FUNÇÃO. | 10/02/2017 |
| Portaria: 0133 | NOMEAR ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO (SM), NA FUNÇÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA | 03/01/2017 |
| Portaria: 016 | TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ - UTILIZADA PELO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2016, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2016, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 41 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS N° 02/09 E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 | 17/02/2016 |
| DECRETO - 2627 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, "G" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, | 22/09/2015 |
| Portaria: 030 | NOMEAR ANDRESSA GAMA DO PRADO, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2578, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 23 DE JUNHO DE 2015, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ITATIAIA À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2015. | 20/08/2015 |
| Portaria: 024 | NOMEAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2578, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 23 DE JUNHO DE 2015, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE SERVENTE, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ITATIAIA À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2015. | 03/08/2015 |
| Lei Nº. 730 de 2015 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| Portaria: 1965 | DESIGNAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI - INSTITUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | 26/03/2015 |
| Lei Nº. 701 de 2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 NOS ARTIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 |
| DECRETO - 2459 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLI- COS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, "G" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITATIAIA. | 27/08/2014 |
| Portaria: 741 | DESIGNAR PARA COMPOR O COMINIPREVI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLEMENTES: | 27/09/2013 |
| DECRETO - 2303 | CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - COMINIPREVI, IMPLANTA O SEU REGULAMENTO INTERNO E DISCIPLINA A HIERARQUIA FUNCIONAL NAS DECISÕES DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AE ITATIAIA. | 11/09/2013 |
| Portaria: 170 | ALTERA A PORTARIA MPS/GM N° 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. | 25/04/2012 |
| Lei Nº. de 2012 | ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA | 04/04/2012 |
| Lei Nº. 587 de 2011 | ALTERA A LEI Nº 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2011 |
| Lei Nº. 585 de 2011 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011 E ALTERA A ALIQUOTA PATRONAL DEVIDA AO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2011 |
| Portaria: 519 | DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008 E DA PORTARIA MPS Nº 402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2011 |
| Portaria: 026 | NOMEAR À VISTA DO I CONCURSO PÚBLICO DO IPREVI, PUBLICADO EM 06 DE MAIO DE 2004, HOMOLOGADO EM 14 DE MAIO DE 2004, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA IPREVI, REGIDO PELA LEI N.º 193, DE 16 DE MAIO DE 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, O SERVIDOR ABAIXO: MARIO LUIZ VERDEIRO | 18/04/2008 |
| Lei Nº. 465 de 2007 | ALTERA A LEI N.º 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| Portaria: 020 | NOMEAR À VISTA DO I CONCURSO PÚBLICO DO IPREVI, PUBLICADO EM 06 DE MAIO DE 2004, HOMOLOGADO EM 14 DE MAIO DE 2004, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE ALMOXARIFE IPREVI, REGIDO PELA LEI N.º 193, DE 16 DE MAIO DE 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE - ITATIAIA, O SERVIDOR ABAIXO: SRA. CAROLINA TAVARES DE LIMA | 17/07/2006 |
| Lei Nº. 423 de 2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 16, 21, 22, 26, 28, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 60, 65, 95, 96, 97, 98, 99, 100 E ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES DO ART. 109 A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.53, E §§ 7°, 8º E 9º DO ART.60, TODOS DA LEI Nº 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2006 |
| Lei Nº. 369 de 2002 | REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 367 de 2002 | INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 |
| Lei Nº. 242 de 1999 | CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OULRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/1999 |
| Lei Nº. 193 de 1997 | ESTA LEI MUNICIPAL FORMALIZA O RELACIONAMENTO ENTRE SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITATIAIA, OS PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS, VANTAGENS, PRERROGATIVAS, DEVERES, RESPONSABILIDADES E PROIBIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS. | 16/05/1997 |