CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 5º DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDETE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 9341, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2537 DE 05.10.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.988,35 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ELOISA MARIA AMARAL LOPES, MATRÍCULA 6222, AG. COM. CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2737 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.231,17 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA Nº 1017, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2022, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2022 A 31/12/2022.

DESIGNAR, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2021, CONTRATO N° 005/2021, COM VIGÊNCIA DE 02/09/2021 A 01/09/2022.

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2020, CONTRATO N° 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 14/04/2021 A 13/04/2022.

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 1014, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018.

DESCREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N° 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018.

OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO:

EXONERAR, A PEDIDO, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA Nº 1023, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNARPARA A COMPOSIÇÃO O COMINI- PREV-COMITÈ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A EDNEIA CRISTINA FERREIRA, BENEFICIÁRIA DE ALBERTO RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA 7215, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022; COM FUNDAMENTAÇÃO NOARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.060,40 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO:

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERICIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2022, CONTRATO N° 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 15/02/2022 A 31/12/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLENE MODESTO, MATRÍCULA 7728, ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5014 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.212,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER ESTÁGIO AO ESTUDANTE, LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 07/02/2022 A 06/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005602409, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI EO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 005/2021.

CONCEDER ESTÁGIO AO ESTUDANTE, ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 07/02/2022 A 06/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005602417, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 005/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO ANICETO, MATRÍCULA 7547, MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIAA KAYLANA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8047, SERVENTE, FALECIDA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.250,97(MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BAIÃO DAS ARTES INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2019, CONTRATO N° 001/2020, TERMO ADITIVO 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 07/01/2022 A 06/01/2023.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JORNALISTICA FATOS E FOTOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2017, CONTRATO N° 002/2018, TERMO ADITIVO 002/2022, COM VIGÊNCIA DE 30/01/2022 A 29/01/2023.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, NA FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (G1) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA NO 1017, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022. NOMEAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. PUBLICADA EM 13 DE JANEIRO DE 2022.