CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EUGENIO ERCILIO GARCIA, MATRÍCULA 7108, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3814 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. PUBLICADA EM 06 DE MARÇO 2015.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/003 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO 2018.

DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1004, DO CARGO DE PROCURADOR, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2021, A VISTA DO PROCESSO NO 050/2021.

DESIGNAR, AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA //24, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA 6852, DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, ???? ??SPONDEREM PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 9907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA EVELYN GERMER TRAVASSOS, MATRÍCULA 8567, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 AO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 1004, PROCURADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014 DE 30.03.2006 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

DESIGNAR, LUIZ, HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE ÀCONTRATAÇÃO DA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJE- TO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2021, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2021 A 15/03/2022.

DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014.

CONCEDER, ESTÁGIO À ESTUDANTE, ISABELLA MACEDO MARQUES, PELO PERÍODO DE 05/03/2021 À 04/09/2021.

TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

A CANDIDATA, A SEGUIR RELACIONADA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

AUTORIZAR A CESSÃO SEM ÔNUS PARA O CEDENTE DA SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA N° 1015, ESCRITURÁRIA, CONCURSADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR, ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA 1012, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CUS- TOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINIS- TRATIVO 412/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020, TERMO ADITIVO 004/2021, COM VIGÊNCIA 27/02/2021 ATÉ 26/02/2022.

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2021, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27,§1º DA LEI N.º 862/17.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 03 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010.

DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MA- TRÍCULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENDA ASSESSORIA, PLANEJA- MENTO E INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 411/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020, TERMO ADITIVO 003/2021, COM VIGÊNCIA 09/02/2021 ATÉ 08/05/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 A SERVIDORA SILVANA CRISTINIA BARBOSA, MATRÍCULA 7116, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3851 DE 22.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 A SERVIDORA MAURA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7906, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5656 DE 21.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR NELSON MONTEIRO FILHO, MATRÍCULA 7401, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4547 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.443,92 (UM MIL, QUATROCENTOS E _QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA, CNPJ 04.808.644/0001-61, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2020, CONTRATO 002/2018, TERMO ADITIVO 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 30/01/2021 A 29/01/2022.

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK, MATRÍCULA 6825, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.963,38 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARCY GIFFONI MENANDRO, MATRÍCULA 7904, ESP. EDUC. PEDAGOGO O. P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5637 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.507,40 (UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)