CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A PAULO ROBERTO CERASI, BENEFICIÁRIO DE ODETTE SILVA DE FREITAS, MATRÍCULA 6515, AUXILIAR DE ENFERMAGEM APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA JOSÉ HERCULANO DO NASCIMENTO BERNARDO, MATRÍCULA 7461, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4564 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/057 DE 18 DE JUNHO DE 2024. PUBLICADA EM 19 DE JUNHO DE 2024. ONDE SE LÊ: ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCICLEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: LEIA-SE: ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ ELIZIO RODRIGUES, MATRÍCULA 7832, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5610 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA UEBE, MATRÍCULA 9412, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2733 DE 08.01.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.662,44 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NELI DUARTE FIGUEIRA CARVALHO, BENEFICIÁRIA DE JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, MÉDICO APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17.

RESCINDIR, O CONTRATO DE ESTÁGIO DA ESTUDANTE DANIELLE FERREIRA DE ALMEIDA, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9090744

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ITACIL COMERCIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - CONTRATO Nº 009/2024.

CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE DANIELLE FERREIRA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 10/06/2024 A 10/12/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9090744, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2023.

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - CONTRATO Nº 008/2024.

ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE ESTÁGIO DA ESTUDANTE ANA CLARA DA SILVA FRANCISCO, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8967560.

ART. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DO TERMO ADITIVO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ERIKA MAYARA DE SOUZA SILVA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - CONTRATO Nº 006/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ANDREIA RAMOS RIBEIRO, MATRÍCULA 6411, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA IRACEMA VEIGA MÁXIMO, MATRÍCULA 7154, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3945 DE 05.04.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.625,46 (MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - CONTRATO Nº 003/2023.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023 - CONTRATO Nº 005/2024.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALOES IMOBILIÁRIOS LTDA , OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023 - CONTRATO Nº 004/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ISNARDI, MATRÍCULA 8252, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4297 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.667,74 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA HELENA MEDEIROS, MATRÍCULA 6978, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3609 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, MATRÍCULA 6539, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TÂNIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON, MATRÍCULA 6860, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3133 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTONIA PEREIRA RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE JOÃO RIBEIRO, MATRÍCULA 7269, GUARDA MUNICIPAL II APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.869,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 – TERMO DE COMODATO Nº 001/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA 7599, PROFESSOR I - MAROMBA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4682 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.172,43 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR PAULO CESAR SOARES, MATRÍCULA 6009, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/031 DE 17 DE ABRIL DE 2024. PUBLICADA EM 19 DE ABRIL DE 2024.

PRORROGAR O ESTÁGIO DA ESTUDANTE MAYARA FERNANDES HENRIQUE, PELO PERÍODO DE 23/04/2024 A 22/10/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8866944, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIAIPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.