Art. 1- DESIGNAR IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: RVIANA CENTRO DE SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA OBJETO DO PROCESSO N} 147/2025 CONTRATO Nº 006/2025

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , A SERVIDORA ELAINE DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 7253 , TELEFONISTA ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4515 DE 08/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 A SERVIDORA ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA LABREGO DE SOUZA , MATRÍCULA 9302 , AUXILIAR DE CRECHE ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.481 DE 17/09/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 AO SERVIDOR EDUARDO BBARBOSA PORTO , MATRÍCULA 9207, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.392 DE 31/08/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1 - CONCEDERO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART.6º DA EC 41/03 , Á SERVIDORA ALDENER DA SILVA ALMEIDA , MATRÍCULA 7657, SUPERVISOR DE ENSINO PEDAGOGO , ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4815 DE 28/08/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.091,51 ( SEIS MIL NOVENTA E UM REAS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CARAPEÇOS , MATRÍCULA 7125 , ENGENHEIRO CIVIL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4022 DE 14/06/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.320,91 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ).

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º INCISO I DA CF/88 , AO SERVIDOR SILAS GUEDES DE ASSIS SILVA , MATRÍCULA 8817 , AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.357 DE 04/06/2012 COM PROPORCIONALIDADE DA MÉDIA DOS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , AO SERVIDOR CLAUDIO MENDONÇA SILVA , MATRÍCULA 7438 , INSPETOR DE DISCIPLINA , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4574 DE 16/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍA A MARIA DE LOURDES MAGALHÃES , BENEFICIÁRIA DE SÉRGIO LOPES FERREIRA , MATRICULA 7844 INSPETOR DE DISCIPLINA E COM FUNDAMENTAÇÃO NO Art.40 §7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C 8º INCISO I DA LEI 862/2017, NO VALOR DE R$ 1518,00 ( UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - DESIGNAR, ERNESTO CESÁRIO FRECH NETO , MATRÍCULA 1021, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO IPREVI FUNÇÃO GRATIFICADA ( G2) A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ART. 2º - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO , REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora DANTE CIBELIUS DE SOUZA , matrícula 8544, Inspetor de Disciplina, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 665 de 30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA , matrícula 6627, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.857,19 ( quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete e dezenove centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora PAULA MARIA PEREIRA , matrícula 6820, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.444,67 ( Cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO , matrícula 6726 , Professor II, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2661 de 20/01/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.055,90 (Seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora ELENICE APARECIDA BORGES matrícula 7595, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora MARLI SOARES DE SOUZA LIMA matrícula 7625, Professor III, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, ao servidor ORLANDINO COSTA NOVAIS, matrícula 7122, Bombeiro Hidráulico, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.844 de 22/01/1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.296,36 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor EDVALDO EUGENIO DA SILVA, matrícula 6313, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.815 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora CREUZA AUGUSTO DE MORAES, matrícula 7780, Varredor, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5295 de 02/08/2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora ROSELI DOS SANTOS MOREIRA MARQUES, matrícula 8970, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.196 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da CF/88 ao servidor DILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula 6278, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.815 de 15/10/1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.094,05 (dois mil, noventa e quatro reais e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARTA JOSE DA SILVA ANDRADE, matrícula 8999, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.219 de 28/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula 8079, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2010 de 06/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora ROSIMAR MARIA DA SILVA, matrícula 8963, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2195 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º- DESIGNAR , IVONETE ANTUNES DA SILVA , matrícula 1037 como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa : RCC DIRECT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA objeto do processo administrativo nº 110/2025- Contrato nº 004/2025.

Art. 1º Conceder benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC. 41/03, à servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 6829, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3177 de 30/03/ 1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.160,75 ( cinco mil , sento e sessenta reais e setenta e cinco centavos) Conforme demonstrativo

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora HERALDA MARIA DA SILVA FARIA, matrícula 6152, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.705/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora ROSELENE ALVES, matrícula 6925, Professora de Educação Física, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3216 de 10/06/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.523,81 (cinco mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e um centavos)

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalía a ÂNGELA MAYRTA DE ARAUJO SILVA, beneficiário de JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO , matricula 7883 aposentado e com fundamentação no art.40 §7º da Constituição Federal c/c 8º inciso I da Lei 862/2017, no valor de R$ 3.036,00 ( três mil e trinta e seis reais) Conforme demonstrativo

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, ao servidor JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula 6460, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.709 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta cinco centavos)