ART. 1º - CONCEDER, ESTÁGIO AO ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, PELO PERÍODO DE 03/08/2026 A 31/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NO 9901026, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 001/2023.

Art. 1o - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa QUICKNET TELECOM LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo no 117/2023 - Contrato no 004/2023.

Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula No 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pela NEXA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, objeto do Processo Administrativo No 97/2026, com vigência de 24/06/2026 a 23/06/2027.

Art. 1o - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ROSINHA PERCILIA PEIXOTO, beneficiária de JOAQUIM PEIXOTO, matrícula 6127, Carpinteiro Aposentado, com fundamentação no art. 40, § 7o, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8o, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme demonstrativo:

Art. 1o - RESCINDIR, o contrato de estágio do estudante PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, termo de compromisso de estágio No 9705345

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor EDISON VANDER PRADO VIEIRA, matrícula 6397, Escriturário, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.821 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 7.768,26 (sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 60 DA EC 41/03, A SERVIDORA SELMA SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7143, AG. COM. COTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.879 DE 05/02/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.505,79 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

Art. 1o - Concede o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora SANDRA ELENA SABINO, matrícula 9413, Técnico de Enfermagem Plantonista, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 2.733 de 08/01/2016 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo.

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 à servidora DEBORA DOS SANTOS GONCALVES matrícula 7591, Orientador Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.681 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.474,63 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta ? três centavos).

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora MARILUCE NUNES PEREIRA, matrícula 8960, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 2.195 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula 7629, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.477,09 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora RITA CASSIA PEREIRA, matrícula 8948, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 1.230 de 17/04/2014 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais).

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, objeto do Processo e o Contrato Administrativo no 001/2026. Processo Administrativo no 116/2026.

ART. 1° - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA ABRANCHES, MATRÍCULA 6623, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.419,26 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

Art. 1° - DESIGNAR, Carolina Tavares de Lima, matrícula 1006, como gestora do contrato, referente aos serviços de locação, implantação e suporte permanente à utilização de sistema de gestão previdenciária integrado. Contrato Administrativo no 005/2026, Processo Administrativo no 135/2026. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à partir de 25/05/2026 a 24/05/2027.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor NERLI GOMES SANTANA, matrícula 8346, Professor II Matemática, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 4.359 de 11/02/2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.143,17 (dois mil, cento e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante LETICIA MEIRA MOREIRA, pelo período de 12/05/2026 a 31/12/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410572, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/050 DE 04 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA EM 07 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2026 a 23/04/2027, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, pelo período de 04/05/2026 a 03/11/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9239271, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora LILIAN RODRIGUES, matrícula 9119, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.273 de 07/08/2015 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO, matrícula 7875, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5.610 de 30/01/2002 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora DENISE CARDOSO CARNEIRO, matrícula 50122, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 236 de 25/01/2021 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora MARIA GERALDA BRAGA, matrícula 9446, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.817 de 29/01/2016 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1o - Conceder o benefício de pensão temporária a DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO beneficiários de FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, Matrícula 9319, Guarda Municipal I, falecido no dia 01 de março de 2026; com fundamentação no artigo 8° inciso I, artigo 44 inciso I, artigo 45 e artigo 54 letra “d”, todos da lei n°862/17 c/c artigo 36 da EC no 103/2019, no valor de R$ 3.273,32 (três