TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2023, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8078, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2007 DE 06.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, QUE ENCONTRA-SE AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
DESIGNAR, A SERVIDORA, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO DO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO 3.° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BAIÃO DAS ARTES INFORMÁTICA LTDA, COM VIGÊNCIA DE 07/01/2023 A 06/01/2024.
MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023.
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023.
HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRICULA N.º 1039, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERÍCIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, CONTRATO Nº 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 A 31/12/2023.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDGAR BALDASSIM, MATRÍCULA 7856, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5583 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA GERONYMO DOS SANTOS RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6240, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:
ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 012 DE 10/04/2014, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE", EM 09/05/2014, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 217.520-3/2020.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
DESIGNAR, ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA 1015, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2020, CONVÊNIO N° 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 À 21/12/2025.
DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022, COM VIGÊNCIA DE 19/10/2022 A 18/10/2023
CANCELAR A DESIGNAÇÃO, DA SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022; DESIGNAR, LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022;
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CÂNDIDO, MATRÍCULA 7807, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5453 DE 05.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.221,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA HELENA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, MATRÍCULA 8505, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5234 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA ISABEL JUNQUEIRA DE LARA VANNINI, MATRÍCULA 7572, PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4651 DE 19.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.713,07 (MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA, MATRÍCULA 9252, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2435 DE 09.09.2015 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.251,66 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA REGINA ALONSO CALDAS, MATRÍCULA 8072, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2001 DE 06.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.
NOMEAR LEONARDO SANTOS DE PONTES, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2018.
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