NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO (SM), DE DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITATIAIA - IPREVI. FICANDO EXONERADA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ODETE ALVES BARBOSA CARLOS, E DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MANUELA MATIAS BENTO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIAS DE JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, GUARDA PATRIMONIAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.065,24 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2971 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.228,61 (MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

OS SERVIDORES RELACIONADOS FORAM APROVADOS EM SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E SÃO DECLARADOS ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DAS DATAS CONSTANTES NA TABELA ABAIXO

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NIVALDO SIQUEIRA GONÇALVES, BENEFICIÁRIO DE SOLANGE APARECIDA MAXIMINIANO GONÇALVES, MATRÍCULA 8314, MERENDEIRA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

EXONERAR, A PEDIDO, DANILO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1032, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DESIGNAR, A SERVIDORA, ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES FINANCEIROS DO IPREVI, SÍMBOLO (FG-2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA Nº 1022 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2022 A 30/08/2022.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE FILIPPO ANTÔNIO MASSARUTO, MATRÍCULA NO 1030, NA FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOÃO DELFIM, MATRÍCULA 6329, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2729 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.244,98 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 187/21.

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 187/2021. CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N.º

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 E ART. 29, §11, INCISO IX DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRICULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.376,82 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, §1°, III, "A" DA CF/88 À SERVIDORA ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA 8253, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4296 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.536,42 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/03 À SERVIDORA IVANILDA FERNANDES CÂNDIDO, MATRÍCULA 6693, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA JUNTO À QUICKNET TELECOM, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2019, RENOVADO PELO 3º TERMO ADITIVO, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2022 A 31/07/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §10, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS RAMOS, MATRÍCULA 7824, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.464,74 (MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JORGE ROBERTO DE SOUZA, MATRÍCULA 8529, PORTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA 7271, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4484 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

NOMEAR, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2022, GABRIEL FARIAS DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI;

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.782,50 (MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CADEP, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS.

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO PRODUZIDO PELA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011691-07.2019.8.19.0045, QUE POR SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E BENEFICIARIA CELIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA CONCEDIDA EM 03/12/2019, PELO MAGISTRADO DR RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS EM 27/05/2022 COM INTIMAÇÃO PARA O IPREVI EM 11/07/2022, POR FORÇA DO ART.1.012, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

AVOCAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS A ÓRGÃO HIERARQUICAMENTE INFERIOR: CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE å CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2022, COM VIGENCIA DE 06/07/2022 A 05/07/2023.

DESIGNAR, O SERVIDOR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA Nº 1022, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE TESOUREIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.

DESIGNAR, O SERVIDOR, HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA N° 1022 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.