CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARLENE IZAURO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE ISAIAS BASÍLIO GUIMARÃES, MATRICULA 7095, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 ?? VALOR DE R$ 1.599,99 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2020, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2021 A 08/05/2022.
DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022.
DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA AMÉLIA PEREIRA DE ANDRADE BENEFICIÁRIA DE JORGE ALBERTO DE ANDRADE, MATRICULA 8005, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.646,67 (MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DEZI DA CONCEIÇÃO BATISTA DIAS BENEFICIÁRIA DE MARIO JOSE DE ALMEIDA, MATRICULA 7062, OPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I E ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:
DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1012.
DESIGNAR, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1010, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 COM VIGÊNCIA 14/04/2021 ATÉ 13/04/2022.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LARA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALÍNEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 5.886,74 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
NOMEAR FILIPPO ??????? MASSARUTO, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2020, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 027/2021, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 03 DE MARÇO DE 2021, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE PROCURADOR, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018.
PRORROGAR, O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, DOUGLAS LIMA JUNIOR DE ASSIS, PELO PERÍODO DE 31/03/2021 A 30/09/2021, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005211549-3, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019. CIEE, ATRAVÉS DO
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, I, DA CF/88 C/C ART. 6-A DA EC 41/2003, AO SERVIDOR EDSON MATIAS BARBA, MATRÍCULA 7550, CARGO MUSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 963,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EUGENIO ERCILIO GARCIA, MATRÍCULA 7108, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3814 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 7688, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4812 DE 28.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1004, DO CARGO DE PROCURADOR, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2021, A VISTA DO PROCESSO NO 050/2021.
DESIGNAR, AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA //24, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA 6852, DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, ???? ??SPONDEREM PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 9907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 AO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 1004, PROCURADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014 DE 30.03.2006 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA EVELYN GERMER TRAVASSOS, MATRÍCULA 8567, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS)
DESIGNAR, LUIZ, HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE ÀCONTRATAÇÃO DA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJE- TO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2021, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2021 A 15/03/2022.
DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014.
TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
A CANDIDATA, A SEGUIR RELACIONADA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR, NOS TERMOS DO SUBITEM 10.2. DO EDITAL Nº 01/2020, DE QUE TRATA O RESPECTIVO EDITAL, CONSTANTE DA LISTAGEM FINAL DO RESULTADO DO CERTAME CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, DE FLS. 408 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018, E ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
AUTORIZAR A CESSÃO SEM ÔNUS PARA O CEDENTE DA SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA N° 1015, ESCRITURÁRIA, CONCURSADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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