CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCEL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 6193, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE CARVALHO ALEXANDRE, MATRICULA 7453, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA JUSSARA ESCOBAR FERREIRA CARUSO, MATRÍCULA 7653, AUXILIAR DE DENTISTA PENEDO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4775 DE 31.07.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 AO SERVIDOR FERNANDO GREGORIO, MATRÍCULA 6855, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3099 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA DORACINA NUNES DA SILVA, MATRÍCULA 8504, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5237 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2020, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 488/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27,§1º DA LEI N.º 862/17.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6703, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2909 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCÉL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

Fica prorrogado o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 714,36 M² (SETECENTOS E QUATORZE VÍRGULA TRINTA E SEIS), INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ SOB O N° 236.19.24.08.000, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.434/2019.

CANCELAR A PEDIDO, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 005, DE 05/02/2019, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE" EM 07/02/2019, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA Á SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA, BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019 CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/19.

Fica instituído o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

Quadro de Aplicabilidade da EC 103

SEI ME 5155534 - Nota técnica 12212

Emenda Constitucional nº 103 - DOU - Imprensa Nacional

Consolidação da Legislação Federal

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DA PIEDADE DA SILVA BENEFICIÁRIA DE JOSÉ DO CARMO DA SILVA, APOSENTADO, MATRÍCULA 7261, FALECIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I,. ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

NOMEAR JULIANA DE MELO ROSA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018.

NOMEAR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 22 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).